O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

quarta-feira, 11 de julho de 2012

MP VAI APURAR DESCONTROLE NA AL-RS

ZERO HORA 11 de julho de 2012 | N° 17127. REPORTAGEM ESPECIAL

 

Ministério Público abre investigação



O Ministério Público e o Ministério Público de Contas abriram investigações para verificar eventuais irregularidades envolvendo efetividade de servidores na Assembleia Legislativa.

As iniciativas foram tomadas a partir de reportagem publicada na edição de ontem de Zero Hora, que mostrou a rotina de uma servidora que não cumpria a jornada integral de trabalho.

Conforme o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, o inquérito civil instaurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público visa a apurar a situação funcional de Lídia Rosa Schons e a verificar outras eventuais irregularidades.

Já o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Geraldo da Camino, abriu expediente para apurar o controle de efetividade de servidores do parlamento. Como primeira medida, ele solicitou ao Tribunal de Contas do Estado auditoria específica sobre a carga horária da servidora Lídia.


ENTREVISTA

“Não sei quais são os critérios”

 

Miguelina Paiva Vecchio - Assessora parlamentar do PDT

Miguelina Vecchio, 49 anos, assessora parlamentar na bancada do PDT, é socióloga e vice-presidente para América Latina da Internacional Socialista de Mulheres. Em 2011, deixou Lídia trabalhando em seu lugar enquanto se afastou em licença-prêmio.

ZH – Foi a senhora quem indicou Lídia Schons para substituí-la?

Miguelina –
Normalmente, os colegas que estão em final de carreira pedem quando sabem que alguém vai tirar licença-prêmio. Como ela era uma pessoa que precisava, precisava não sei bem se é a palavra exata, sempre estão procurando acumular o tempo de serviço, ela vinha trabalhar, eu não vi nenhum problema nisso.

ZH – Ela precisava em que sentido, financeiro?

Miguelina –
Precisava para melhorar o salário da aposentadoria. Os funcionários de carreira têm uma graduação ao longo dos anos, se eles ficam tanto tempo num cargo X, podem se aposentar com tantos por cento desse valor. É uma coisa que nós CCs não temos.

ZH – Qual a sua função?

Miguelina –
Dou pareceres em projetos que dizem respeito a mulheres, faço atendimentos às questões de mulher que se apresentam na bancada. Sempre procuro fazer o recorte de gênero. Faço folders quando tem evento que o deputado (o líder da bancada) vai se envolver, escrevo texto para ele falar ou fazer discurso na tribuna.

ZH – A senhora tem formação superior, é socióloga. Como Lídia, somente com ensino fundamental e que nos disse ter feito carreira como recepcionista, pode lhe substituir? Ela teria qualificação para dar parecer em projetos de lei?

Miguelina –
Claro que não. Não diria que ela não tem qualificação para dar um parecer. Nunca pedi para ela dar parecer.

ZH – Quem fica no seu lugar não deveria ser capaz de executar o mesmo trabalho?

Miguelina –
É que tem outras colegas que também podem fazer.

ZH – As pessoas procuram essas indicações para acumular valores para a aposentadoria?

Miguelina –
Para mim foi pedido assim: “Tu vai sair, tem problema para ti?” Desde que ela trabalhe, não tem problema.

ZH – Mas e se precisasse um parecer num projeto?

Miguelina –
Não foi o caso, não aconteceu. Se acontecesse, eu estava de licença, mas estava por aqui, poderia dar um parecer.

ZH – Então não há critérios para as substituições?

Miguelina –
Não sei mesmo quais são os critérios.

ENTREVISTA

“Já era para estar aposentada”

Lídia Rosa Schons - Servidora da Assembleia Legislativa


Lídia Rosa Schons, 54 anos, disse a ZH que pessoas são indicadas para substituir colegas visando a engordar a renda. Portanto, sem critério técnico. Abaixo, trechos da entrevista que ela concedeu em 26 de junho:

Zero Hora – A senhora está se aposentando?

Lídia –
Já era para estar aposentada, mas sabe como é, a gente vai ficando porque ganha mais um pouquinho.

ZH – A senhora incorpora a função gratificada (FG) que está recebendo agora na aposentadoria?

Lídia –
Eu espero que leve um pouquinho mais.

ZH – A senhora substituiu outras pessoas em FGs. Quem a indicou?

Lídia –
Elas (quem vai ser substituída) pedem para o chefe delas se podem indicar fulana que elas conhecem e sabem das dificuldades da pessoa.

ZH – Que dificuldades são essas a que a senhora se refere?

Lídia –
Financeira, né. A gente fica ali ajudando, cooperando.

ZH – A senhora diz que tem salário baixo. Se fica no lugar de alguém, em substituição, engorda a renda.

Lídia –
É, dá mais um pouquinho.

ZH – Vocês têm de devolver uma parte desse valor que ganham? Doar para partido ou para deputado?

Lídia –
Às vezes, não.

ZH – Mas às vezes, sim?

Lídia –
Eu creio que tem alguns que sim, mas eu não.

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Vai apurar o que se o Presidente da Assembleia empurrou a responsabilidade para os Deputados? O presidente da AL-RS nem comentou sobre a quem incumbe a responsabilidade de controlar funcionário pago pela casa que estava a serviço do gabinete do deputado onde existem verbas específicas para isto. Acredito que o MP não terá força contra o peso da influência política existente no Brasil diante das imoralidades e desvios que pratica e deixa praticar.  

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