O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

sábado, 7 de julho de 2012

MP DENUNCIA TRÊS PREFEITOS

ZERO HORA 7 de julho de 2012 | N° 17123

OPERAÇÃO CARTOLA. Três prefeitos são denunciados pelo MP - ANDRÉ MACHADO

Suspeitas de fraude em licitações envolvem Alvorada, Canela e Parobé

No dia em que a Operação Cartola completou um ano da apreensão de documentos em oito prefeituras do Rio Grande do Sul, o Ministério Público Estadual encaminhou ontem ao Tribunal de Justiça denúncia contra três prefeitos. Gilda Kirsch (PTB), de Parobé, Constantino Orsolin (PMDB), de Canela, e João Carlos Brum (PTB), de Alvorada, foram denunciados por suposta fraude em licitação. Em comum entre todas as prefeituras investigadas estava um contrato com a empresa PPG.

A procuradora Eva Margarida Brinques de Carvalho referendou a recomendação da Polícia Civil e solicitou ainda o afastamento do cargo do prefeito de Alvorada, bem como o pedido de prisão preventiva do chefe do Executivo. Foi solicitada ainda a quebra dos sigilos fiscais de todos os prefeitos.

Quanto aos municípios de Osório, Tramandaí, Cachoeirinha, Viamão e São Sebastião do Caí, prossegue a análise de documentos por parte do Ministério Público.

A Operação Cartola foi iniciada em setembro de 2010 a partir de denúncias envolvendo a administração de Alvorada. O resultado da análise dos documentos pelo Ministério Público e o encaminhamento dado junto à 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça – órgão competente para julgar prefeitos – colocam em xeque os argumentos de que a ação da Polícia Civil teria sido apenas política.

A análise dos pedidos do Ministério Público ficará a cargo dos desembargadores da Câmara presidida pelo magistrado Aristides Pedroso de Albuquerque Neto.

Contrapontos

O que diz João Carlos Brum, prefeito de Alvorada - Por meio de nota, disse que já esperava a denúncia do Ministério Público por ser um desdobramento natural do inquérito encaminhado pela Polícia Civil. Também destacou que continuará confiando na decisão da Justiça.

O que diz Carlos Homrich, advogado da prefeita de Parobé, Gilda Kirsch - Não tivemos ainda acesso aos autos, mas pelo que a gente sabe, não há nada que incrimine a prefeita. Ela vai provar sua inocência.

ZH tentou contato com o prefeito Constantino Orsolin, de Canela, mas não obteve retorno.

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