NEPOTISMO NO LEGISLATIVO - MP quer demissão de parentes no gabinete de senador

MP quer demissão de parentes no gabinete de senador. Subprocuradores consideram irregular nomeação de sete parentes de ex-chefe de gabinete, que deixou o cargo para mascarar o nepotismo. Fernando Azevedo, porém, ainda é assessor de Gilvam Borges - Eduardo Militão - Congresso em Foco, 08/11/2010 - 07h00

O Ministério Público quer a anulação da nomeação de sete parentes do ex-chefe de gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Só não deve entrar na Justiça para obter isso se o próprio parlamentar demitir os familiares do colaborador.

Conforme mostrou o Congresso em Foco, Fernando Aurélio Aquino de Azevedo mantinha oito familiares no gabinete e, com a publicação da súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o cargo que ocupava. A súmula diz que só há nepotismo quando há subordinação entre um dos familiares. Ou seja: ele saiu, para não configurar o nepotismo. Mas deixou empregados os seus parentes.

Atualmente, a repartição comporta sete parentes do ex-chefe de gabinete de Gilvam. Por conta da publicação da reportagem, em março do ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), órgão do Ministério Público em Brasília, abriu um procedimento preliminar de investigação. Em janeiro, a PRDF entendeu que não havia desrespeito à lei e arquivou o caso. Como é de praxe, o arquivamento foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), o órgão máximo do MP.

Apesar de Aquino ter deixado o cargo de chefe de gabinete, a relatora do caso na PGR, a subprocuradora Denise Vinci Túlio, considerou que os parentes dele foram empregados à época em que ele era chefe de seus familiares. “A destituição da chefia não sanou a nulidade das nomeações na origem”, disse ela. Denise Vinci considerou ainda que, antes da existência da súmula do STF, o nepotismo já seria proibido pelos princípios da moralidade e impessoalidade descritos na Constituição.

Denise Túlio e outros dois colegas da PGR votaram para que a PRDF tome providências para subsidiar uma ação judicial. O objetivo da ação deve ser anular as nomeações dos parentes, exceto se o próprio Gilvam Borges demitir os funcionários.

O procedimento preliminar voltou à PRDF e foi distribuído à procuradora Ana Carolina Roman. Ela converteu o caso em inquérito civil público. A procuradora enviou ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo informações num prazo de dez dias a contar da data de recebimento. Ana Roman quer conhecer os atos de nomeação de Fernando Aquino e todos os seus parentes no gabinete de Gilvam.

Pede a lista de exonerações no gabinete motivadas pela súmula antinepotismo do Supremo, a relação de contracheques ou a ficha financeira na folha de pagamentos referentes a esses funcionários e a declaração de parentesco preenchida por eles. A procuradora ainda solicita a Sarney eventuais relatórios da comissão que o Senado criou para levantar casos de nepotismo na Casa.

O pedido de Ana Roman foi feito em 18 de outubro, com prazo de resposta de 10 dias a contar do recebimento do documento por Sarney. Como o senador tem foro privilegiado, o ofício foi remetido à PGR para, de lá, seguir ao Senado. As assessorias da PGR e de Sarney informaram que, até o momento, o documento não havia chegado aos destinatários.

Dentro da lei, diz Gilvan

Ouvido pelo Congresso em Foco no último dia 3 de novembro, no cafezinho do Senado, o senador Gilvam disse que agiu dentro da legalidade, mas se mostrou à disposição para corrigir alguma irregularidade se isso for constatado. “Está tudo cumprido dentro da lei”, afirmou o senador.

“A lei tem que ser cumprida à risca. Se a lei não permite as nomeações, sem dúvida as exonerações serão processadas imediatamente”, contou Gilvam. Ele afirmou ao site que vai aguardar o desenrolar do caso. “Até agora, está tudo dentro da lei.”

A assessoria de Gilvam disse que o gabinete e Aquino não receberam nenhum pedido de informações do Senado eventualmente vindo do Ministério Público. “Não tenho novidade sobre isso”, avisou Aquino, por meio da assessoria do senador.

No ano passado, Aquino afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que não há nepotismo porque ele não é mais superior hierárquico dos seus familiares. “Não há nepotismo e nenhuma burla à legislação”, disse.

Sandálias e parentes

O senador Gilvam Borges é conhecido por uma peculiaridade: ele não usa sapatos. Em seu lugar, anda sempre com sandálias de couro no plenário do Senado, como as pretas que usava na quarta-feira (3) durante a entrevista com o Congresso em Foco. Este não é o primeiro problema com suposto nepotismo que enfrenta. Quando a regra do nepotismo foi posta em vigor, ele defendeu o fato de empregar a mulher e a mãe, na época, em seu gabinete com a seguinte frase: “Uma me pariu e a outra dorme comigo”. Atualmente, as duas não estão mais na folha de pagamentos do Senado.

Gilvam foi reeleito senador nas últimas eleições. Seu mandato está ameaçado pelo julgamento da candidatura de João Capiberibe (PSB), cujo registro foi negado com base na lei da Ficha Limpa. Caso a Justiça libere Capiberibe, Gilvam estará fora do Senado na próxima legislatura, pois teve menos votos que o colega.

Ele acredita que a Justiça não deve liberar o registro do candidato do PSB. “Até porque o caso dele é mais complicado em termos de denúncia”, avaliou Gilvam na quarta-feira (3). Capiberibe foi cassado por compra de votos.