MP encontra armas, drogas e celulares. Fiscalização integra ofensiva contra a farra dos telefones nas prisões - Zero Hora, 24/11/2010
Em uma ação que contou com apoio da Brigada Militar, o Ministério Público (MP) apreendeu ontem quase duas centenas de celulares, drogas e armas em três cadeias gaúchas. Denominada de Operação Varredura, a fiscalização é a primeira de uma ofensiva prometida pelos promotores contra a farra dos celulares dentro dos presídios.
Na semana em que Zero Hora já havia revelado detalhes de um dossiê da Vara de Execuções Criminais sobre a facilidade de ingresso de telefones nas celas, o MP decidiu agir. Frente à constatação de que mais de 2 mil celulares foram apreendidos de maio do ano passado até agora, promotores munidos de mandados de busca e apreensão revistaram galerias dos presídios estaduais de Rio Grande e Passo Fundo, além de celas no Instituto Penal Escola Profissionalizante (Ipep), em Charqueadas. Os locais foram escolhidos a partir da disponibilidade de efetivo policial ontem para essa ação. A investida contou com a participação de mais de 300 PMs.
– A ação tem um efeito pedagógico amplo. Certamente, em outras casas prisionais, os detentos souberam da nossa ação – diz o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski, que esteve à frente da ação em Charqueadas.
Segundo ele, a ação integra uma programação nacional dos MPs estaduais.
Além de 173 celulares, facas e estoques (punhais artesanais), oito armas de fogo foram apreendidas. Todas no Ipep, onde também foi apreendido um pé de maconha cultivado dentro de uma garrafa PET. Conforme o subprocurador-geral do MP, o cenário reflete a fragilidade do sistema.
– Quando chegamos ao local, no início da madrugada, eram cinco agentes trabalhando. Talvez um pouco mais, oito. Como podem eles cuidar de 363 apenados do semiaberto e aberto? As instalações até que não eram das piores, apesar da superlotação – avaliou.
Em Passo Fundo, bombas com gás lacrimogênio foram usadas para evitar princípio de tumulto no local. Três detentos ficaram levemente feridos.
O que foi apreendido - 173 celulares, 20 chips de celular, 6 revólveres, 2 pistolas, facas, estoques (punhais artesanais), além de dezenas de petecas de cocaína e maconha, além de centenas de pedras de crack
quarta-feira, 24 de novembro de 2010
sexta-feira, 19 de novembro de 2010
TRÁFICO - MP denuncia 22 traficantes de classe média alta.
MP denuncia 22 por tráfico na classe média alta no Rio - TERRA, O DIA, 19/11/2010
Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou 22 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha de traficantes de classe média alta desarticulada em setembro pela Operação Consórcio. A denúncia foi aceita pelo juiz João Carlos Corrêa, da 1ª Vara da Comarca de Armação de Búzios, que decretou na noite de quinta-feira as prisões dos envolvidos.
Durante a operação, desencadeada no dia 22 de setembro, 17 pessoas foram presas. Investigações posteriores identificaram mais três mulheres com participação nos crimes: Ágata Cassia dos Santos, Marlúcia Santos da Silva e Renata Salvino do Nascimento. Elas também foram denunciadas e tiveram a prisão decretada, assim como dois criminosos que estão foragidos desde setembro.
Na denúncia elaborada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, o funcionamento da organização criminosa foi detalhado. Os acusados responderão a ações penais pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. "A Operação Consórcio desarticulou uma quadrilha que abastecia o comércio de entorpecentes na Região dos Lagos, especialmente com maconha hidropônica, cujo princípio ativo é quatro vezes mais forte que o normal", afirmou o promotor de Justiça Marcelo Maurício Barbosa Arsenio, subcoordenador do Gaeco na região das Comarcas de Cabo Frio e Macaé.
"As investigações realizadas desde então permitiram a identificação de outros integrantes do grupo. Apesar da denúncia, a investigação continuará e pode ter novos desdobramentos no futuro", acrescentou Arsenio.
Segundo o MP-RJ, a quadrilha era liderada por Pedro Cerqueira Magdalena, o Gordo, principal articulador do grupo no Rio de Janeiro. As drogas, principalmente maconha, eram compradas de fornecedores baseados em São Paulo - Leandro de Lima Alcantara, o Titio; Walter da Silva Santos, o Gordão; e Thiago Gonçalves Salvador, o Mexicano - e no Mato Grosso do Sul - Vitor Hugo Loureiro Fortes Lopes, o Gringo. Mexicano e Gringo estão foragidos.
No segundo escalão, Marcelo Froes Silva, o Marcelinho, e seu irmão André Froes Silva (conhecido como Irmão Rato), "sócios" de Gordo, faziam a distribuição da droga em Niterói (RJ), enquanto Diego Pereira Ribeiro Krause, o Cara de Macaco, e Leonardo Neves de Almeida, o Leon, dividiam o território de Búzios com Gordo.
Interceptação telefônica aponta que Gordão ofereceu a Gordo e Marcelinho uma metralhadora de fabricação italiana, calibre 9 mm, ao preço de R$ 16 mil. João Paulo Fideralino Gomes, Ágata Cassia dos Santos e Marlúcia Santos da Silva (respectivamente sobrinho, filha e irmã de Gordão) foram denunciados por atuarem dando suporte na comercialização da droga com revendedores e usuários.
Sérgio Paloma Torres, conhecido como Serginho do Turano, também foi denunciado, juntamente como sua companheira, Renata Salvino do Nascimento. Sérgio mantinha ligações com traficantes do morro do Fallet e Jacarezinho, no Rio, abrindo, ainda mais, a rede de fornecimento de entorpecentes.
Foram denunciados ainda Daniel Navarrete Pimentel (Beicinho), Carlos Eduardo Lopes da Silveira, Daniel Souza Gomes, Marcos Vinícius de Souza Veiga, José Luiz de Lima Alcantara, Davi Tavares Meira (Sequela), Gabriel Petrucci da Fonseca e Gérson Garcia de Cerqueira Neto (Gersinho).
Rio - O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou 22 pessoas acusadas de integrar uma quadrilha de traficantes de classe média alta desarticulada em setembro pela Operação Consórcio. A denúncia foi aceita pelo juiz João Carlos Corrêa, da 1ª Vara da Comarca de Armação de Búzios, que decretou na noite de quinta-feira as prisões dos envolvidos.
Durante a operação, desencadeada no dia 22 de setembro, 17 pessoas foram presas. Investigações posteriores identificaram mais três mulheres com participação nos crimes: Ágata Cassia dos Santos, Marlúcia Santos da Silva e Renata Salvino do Nascimento. Elas também foram denunciadas e tiveram a prisão decretada, assim como dois criminosos que estão foragidos desde setembro.
Na denúncia elaborada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP, o funcionamento da organização criminosa foi detalhado. Os acusados responderão a ações penais pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico. "A Operação Consórcio desarticulou uma quadrilha que abastecia o comércio de entorpecentes na Região dos Lagos, especialmente com maconha hidropônica, cujo princípio ativo é quatro vezes mais forte que o normal", afirmou o promotor de Justiça Marcelo Maurício Barbosa Arsenio, subcoordenador do Gaeco na região das Comarcas de Cabo Frio e Macaé.
"As investigações realizadas desde então permitiram a identificação de outros integrantes do grupo. Apesar da denúncia, a investigação continuará e pode ter novos desdobramentos no futuro", acrescentou Arsenio.
Segundo o MP-RJ, a quadrilha era liderada por Pedro Cerqueira Magdalena, o Gordo, principal articulador do grupo no Rio de Janeiro. As drogas, principalmente maconha, eram compradas de fornecedores baseados em São Paulo - Leandro de Lima Alcantara, o Titio; Walter da Silva Santos, o Gordão; e Thiago Gonçalves Salvador, o Mexicano - e no Mato Grosso do Sul - Vitor Hugo Loureiro Fortes Lopes, o Gringo. Mexicano e Gringo estão foragidos.
No segundo escalão, Marcelo Froes Silva, o Marcelinho, e seu irmão André Froes Silva (conhecido como Irmão Rato), "sócios" de Gordo, faziam a distribuição da droga em Niterói (RJ), enquanto Diego Pereira Ribeiro Krause, o Cara de Macaco, e Leonardo Neves de Almeida, o Leon, dividiam o território de Búzios com Gordo.
Interceptação telefônica aponta que Gordão ofereceu a Gordo e Marcelinho uma metralhadora de fabricação italiana, calibre 9 mm, ao preço de R$ 16 mil. João Paulo Fideralino Gomes, Ágata Cassia dos Santos e Marlúcia Santos da Silva (respectivamente sobrinho, filha e irmã de Gordão) foram denunciados por atuarem dando suporte na comercialização da droga com revendedores e usuários.
Sérgio Paloma Torres, conhecido como Serginho do Turano, também foi denunciado, juntamente como sua companheira, Renata Salvino do Nascimento. Sérgio mantinha ligações com traficantes do morro do Fallet e Jacarezinho, no Rio, abrindo, ainda mais, a rede de fornecimento de entorpecentes.
Foram denunciados ainda Daniel Navarrete Pimentel (Beicinho), Carlos Eduardo Lopes da Silveira, Daniel Souza Gomes, Marcos Vinícius de Souza Veiga, José Luiz de Lima Alcantara, Davi Tavares Meira (Sequela), Gabriel Petrucci da Fonseca e Gérson Garcia de Cerqueira Neto (Gersinho).
CRUZADA CONTRA O CRIME ORGANIZADO, CORRUPÇÃO E IMPROBIDADES
REFORÇO DO MP. Cruzada contra o crime organizado - HUMBERTO TREZZI, Zero Hora, 19/11/2010
O Ministério Público Estadual decidiu apresentar aos gaúchos uma inovação que promete ampliar o cerco a uma das principais chagas do país. O recém-criado Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) intensificará a ação contra as quadrilhas, com núcleos espalhados pelo Estado e apoio da polícia e do sistema de escutas
Criminosos e corruptos, tremei. Esse é, sem firulas, o recado dos promotores de Justiça gaúchos ao anunciar a criação de duas novas repartições. Uma delas é o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que terá núcleos espalhados pelas principais cidades do Estado, descentralizando a investigação de quadrilhas. A outra unidade lançada é a Promotoria Especial de Patrimônio Público e Improbidade, que vai cuidar exclusivamente de administradores negligentes, imprudentes, imperitos ou chegados numa propina.
A principal novidade é o Gaeco, porque terá abrangência estadual. Ao contrário de outras experiências de combate ao crime organizado – como as Promotorias Especializadas Criminais, ainda em atuação –, o Gaeco nasce descentralizado. Ele será estruturado em núcleos que contarão com promotores especializados nas principais cidades gaúchas, a começar por Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Maria. É provável que Pelotas e Canoas também ganhem representantes. A prioridade será o combate a quadrilhas que envolvam funcionários públicos (a lei define crime organizado como aquele do qual participa servidor público).
O Gaeco contará, para as investigações, com o apoio de dois grupos já existentes no Ministério Público. Um deles é o Núcleo Integrado de Investigações Criminais (Niic), composto de policiais militares e civis, a serviço de promotores. O outro é o Laboratório de Lavagem de Dinheiro, formado por servidores do Ministério Público que fizeram, no Ministério da Justiça, curso sobre disfarces na aplicação de fortunas acumuladas ilegalmente.
– Tenho certeza que dará certo. Estamos nos adequando a uma diretriz do Conselho de procuradores-gerais de Justiça, que prega a descentralização do combate ao crime organizado. Vamos fazer mais, com os mesmos recursos – comemora a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha.
Simone se diz aliviada, porque outros Estados já têm Gaeco, como São Paulo, Paraná e Bahia. Repetindo essas experiências, o Gaeco gaúcho selecionará promotores experientes em cada região do Interior para trabalhar só com crime organizado. Eles serão orientados sobre como atuar com o Guardião (sistema de escutas telefônicas) e a requisitar sem hesitações o apoio das polícias Civil e Militar.
O coordenador do Gaeco será o promotor Fabiano Dallazen, que hoje encabeça o Centro de Apoio Criminal do Ministério Público. Ele resume a diferença entre a nova unidade e tudo que era feito até agora.
– Hoje o reforço para um promotor que atua contra o crime organizado vem de Porto Alegre, quando vem. Agora esse promotor será o reforço na sua própria região, já que conhece o pessoal da sua aldeia – compara.
Combate à corrupção tem projeto-piloto
Licitações viciadas, cobrança de propina, obras malfeitas: tudo isso entrará na mira da Promotoria Especializada de Patrimônio Público e Improbidade, criada ontem pelo Ministério Público Estadual. Será a primeira do gênero a lidar com uma zona limite entre as áreas cível e criminal, que é a improbidade – quando o administrador, por negligência ou mesmo com intenção, descuida do patrimônio público.
O projeto-piloto será implantado em Caxias do Sul. O responsável, promotor Adrio Rafael Gelatti, será responsável por investigações naquela cidade e em 15 comarcas da região serrana. Gelatti, além de improbidade, vai investigar crimes que os administradores porventura tenham cometido. Tudo, cível e criminal, unificado sob controle de uma só equipe de promotores. Hoje a improbidade vai para uma vala comum entre várias varas cíveis e os delitos.
– Poderemos pedir só o ressarcimento do prejuízo causado pelo administrador ou, também, sua condenação criminal – resume Gelatti, que hoje atua com direitos humanos e patrimônio público em Caxias.
A outra grande vantagem é que Gelatti vai investigar administradores que estão em pleno mandato. O costumeiro é que suspeitas de improbidades ou crimes só cheguem ao Ministério Público anos depois da passagem do administrador pela prefeitura ou estatal. Isso porque antes ele é investigado pelo Tribunal de Contas, num processo detalhado e lento, que pode levar cinco anos até chegar à Justiça comum.
Como funcionará - Como é – O caminho usual é que investigações sejam feitas pelo Tribunal de Contas. A maioria começa após o fim do mandato do administrador. Se aprovado o relatório de irregularidade, são propostas sanções administrativas ao governante e o material é enviado ao Ministério Público, que checa tudo de novo e verifica se é o caso de denúncia. Como fica – A Promotoria de Patrimônio Público e Improbidade vai acompanhar investigações que ocorrem ainda durante o mandato do investigado. Para isso, já conta com senhas de acesso ao banco de dados do Tribunal de Contas, com o qual pretende manter parceria.
Outros Estados servem como exemplo
Sabe as três ondas de assassinatos de policiais e agentes penitenciários desencadeadas por bandidos paulistas em 2006? Pois o Gaeco paulista investigou e denunciou os culpados – inclusive pelos assassinatos de suspeitos que aconteceram posteriormente, em represália dos policiais a mortes dos colegas.
O Gaeco paulista, o primeiro do país (criado em 1995 e regionalizado em 1998), virou sinônimo de encrenca para criminosos de todos os feitios. Especialmente os de alto calibre.
Investigou e prendeu integrantes da máfia dos fiscais do camelódromo paulista. Denunciou o ex-prefeito paulistano Celso Pitta por corrupção. Desmascarou integrantes da máfia chinesa, entre eles o célebre contrabandista Law Kin Chong. Revelou ao país a Máfia da Adulteração de Combustíveis e a lavagem de dinheiro no caso MSI-Corinthians.
Não só em São Paulo o Gaeco é temido. Em Dourados, Mato Grosso do Sul, acaba de ser presa uma quadrilha de estelionatários. Há uma semana, o Gaeco paranaense prendeu um delegado, quatro policiais civis e dois servidores públicos de uma delegacia em Laranjeiras do Sul (PR), suspeitos de cobrar propina para livrar contrabandistas de café. A ação ocorreu simultaneamente em cinco cidades.
– Não só vamos seguir os passos dos colegas, como vamos atuar integrados com eles – promete o promotor Fabiano Dallazen, do embrionário Gaeco gaúcho.
MODELO DE SÃO PAULO
Um dos mais conhecidos do Brasil, Gaeco paulista atuou em casos que ganharam projeção, inspirando a recém-fundada unidade gaúcha:
Morte do prefeito Celso Daniel - Em 18 de janeiro de 2002, uma quadrilha sequestrou e matou o petista Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP). Uma investigação do Gaeco concluiu que Daniel foi morto para não delatar um esquema de extorsões praticado por funcionários seus contra empresários de ônibus. O primeiro réu foi condenado ontem (leia mais na página 14).
Ataques do PCC - O Gaeco investigou e responsabilizou os responsáveis pelos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC, maior facção criminosa paulista) em São Paulo. Com bombas, incêndios e tiros, os quadrilheiros mataram mais de 50 pessoas e destruíram parte da infraestrutura do Estado. Um dos responsabilizados foi Marco Camacho, o Marcola, líder do PCC.
Fraude no futebol - Em 2005, o Gaeco paulista ajudou a desmantelar um esquema de compra de juízes de futebol para condicionar resultados das partidas. O objetivo era favorecer apostadores de loterias clandestinas, realizadas pela internet. A descoberta resultou na anulação de partidas do Campeonato Brasileiro, apitadas por Edilson Pereira de Carvalho, um dos suspeitos.
O Ministério Público Estadual decidiu apresentar aos gaúchos uma inovação que promete ampliar o cerco a uma das principais chagas do país. O recém-criado Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) intensificará a ação contra as quadrilhas, com núcleos espalhados pelo Estado e apoio da polícia e do sistema de escutas
Criminosos e corruptos, tremei. Esse é, sem firulas, o recado dos promotores de Justiça gaúchos ao anunciar a criação de duas novas repartições. Uma delas é o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), que terá núcleos espalhados pelas principais cidades do Estado, descentralizando a investigação de quadrilhas. A outra unidade lançada é a Promotoria Especial de Patrimônio Público e Improbidade, que vai cuidar exclusivamente de administradores negligentes, imprudentes, imperitos ou chegados numa propina.
A principal novidade é o Gaeco, porque terá abrangência estadual. Ao contrário de outras experiências de combate ao crime organizado – como as Promotorias Especializadas Criminais, ainda em atuação –, o Gaeco nasce descentralizado. Ele será estruturado em núcleos que contarão com promotores especializados nas principais cidades gaúchas, a começar por Caxias do Sul, Passo Fundo e Santa Maria. É provável que Pelotas e Canoas também ganhem representantes. A prioridade será o combate a quadrilhas que envolvam funcionários públicos (a lei define crime organizado como aquele do qual participa servidor público).
O Gaeco contará, para as investigações, com o apoio de dois grupos já existentes no Ministério Público. Um deles é o Núcleo Integrado de Investigações Criminais (Niic), composto de policiais militares e civis, a serviço de promotores. O outro é o Laboratório de Lavagem de Dinheiro, formado por servidores do Ministério Público que fizeram, no Ministério da Justiça, curso sobre disfarces na aplicação de fortunas acumuladas ilegalmente.
– Tenho certeza que dará certo. Estamos nos adequando a uma diretriz do Conselho de procuradores-gerais de Justiça, que prega a descentralização do combate ao crime organizado. Vamos fazer mais, com os mesmos recursos – comemora a procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha.
Simone se diz aliviada, porque outros Estados já têm Gaeco, como São Paulo, Paraná e Bahia. Repetindo essas experiências, o Gaeco gaúcho selecionará promotores experientes em cada região do Interior para trabalhar só com crime organizado. Eles serão orientados sobre como atuar com o Guardião (sistema de escutas telefônicas) e a requisitar sem hesitações o apoio das polícias Civil e Militar.
O coordenador do Gaeco será o promotor Fabiano Dallazen, que hoje encabeça o Centro de Apoio Criminal do Ministério Público. Ele resume a diferença entre a nova unidade e tudo que era feito até agora.
– Hoje o reforço para um promotor que atua contra o crime organizado vem de Porto Alegre, quando vem. Agora esse promotor será o reforço na sua própria região, já que conhece o pessoal da sua aldeia – compara.
Combate à corrupção tem projeto-piloto
Licitações viciadas, cobrança de propina, obras malfeitas: tudo isso entrará na mira da Promotoria Especializada de Patrimônio Público e Improbidade, criada ontem pelo Ministério Público Estadual. Será a primeira do gênero a lidar com uma zona limite entre as áreas cível e criminal, que é a improbidade – quando o administrador, por negligência ou mesmo com intenção, descuida do patrimônio público.
O projeto-piloto será implantado em Caxias do Sul. O responsável, promotor Adrio Rafael Gelatti, será responsável por investigações naquela cidade e em 15 comarcas da região serrana. Gelatti, além de improbidade, vai investigar crimes que os administradores porventura tenham cometido. Tudo, cível e criminal, unificado sob controle de uma só equipe de promotores. Hoje a improbidade vai para uma vala comum entre várias varas cíveis e os delitos.
– Poderemos pedir só o ressarcimento do prejuízo causado pelo administrador ou, também, sua condenação criminal – resume Gelatti, que hoje atua com direitos humanos e patrimônio público em Caxias.
A outra grande vantagem é que Gelatti vai investigar administradores que estão em pleno mandato. O costumeiro é que suspeitas de improbidades ou crimes só cheguem ao Ministério Público anos depois da passagem do administrador pela prefeitura ou estatal. Isso porque antes ele é investigado pelo Tribunal de Contas, num processo detalhado e lento, que pode levar cinco anos até chegar à Justiça comum.
Como funcionará - Como é – O caminho usual é que investigações sejam feitas pelo Tribunal de Contas. A maioria começa após o fim do mandato do administrador. Se aprovado o relatório de irregularidade, são propostas sanções administrativas ao governante e o material é enviado ao Ministério Público, que checa tudo de novo e verifica se é o caso de denúncia. Como fica – A Promotoria de Patrimônio Público e Improbidade vai acompanhar investigações que ocorrem ainda durante o mandato do investigado. Para isso, já conta com senhas de acesso ao banco de dados do Tribunal de Contas, com o qual pretende manter parceria.
Outros Estados servem como exemplo
Sabe as três ondas de assassinatos de policiais e agentes penitenciários desencadeadas por bandidos paulistas em 2006? Pois o Gaeco paulista investigou e denunciou os culpados – inclusive pelos assassinatos de suspeitos que aconteceram posteriormente, em represália dos policiais a mortes dos colegas.
O Gaeco paulista, o primeiro do país (criado em 1995 e regionalizado em 1998), virou sinônimo de encrenca para criminosos de todos os feitios. Especialmente os de alto calibre.
Investigou e prendeu integrantes da máfia dos fiscais do camelódromo paulista. Denunciou o ex-prefeito paulistano Celso Pitta por corrupção. Desmascarou integrantes da máfia chinesa, entre eles o célebre contrabandista Law Kin Chong. Revelou ao país a Máfia da Adulteração de Combustíveis e a lavagem de dinheiro no caso MSI-Corinthians.
Não só em São Paulo o Gaeco é temido. Em Dourados, Mato Grosso do Sul, acaba de ser presa uma quadrilha de estelionatários. Há uma semana, o Gaeco paranaense prendeu um delegado, quatro policiais civis e dois servidores públicos de uma delegacia em Laranjeiras do Sul (PR), suspeitos de cobrar propina para livrar contrabandistas de café. A ação ocorreu simultaneamente em cinco cidades.
– Não só vamos seguir os passos dos colegas, como vamos atuar integrados com eles – promete o promotor Fabiano Dallazen, do embrionário Gaeco gaúcho.
MODELO DE SÃO PAULO
Um dos mais conhecidos do Brasil, Gaeco paulista atuou em casos que ganharam projeção, inspirando a recém-fundada unidade gaúcha:
Morte do prefeito Celso Daniel - Em 18 de janeiro de 2002, uma quadrilha sequestrou e matou o petista Celso Daniel, prefeito de Santo André (SP). Uma investigação do Gaeco concluiu que Daniel foi morto para não delatar um esquema de extorsões praticado por funcionários seus contra empresários de ônibus. O primeiro réu foi condenado ontem (leia mais na página 14).
Ataques do PCC - O Gaeco investigou e responsabilizou os responsáveis pelos ataques do Primeiro Comando da Capital (PCC, maior facção criminosa paulista) em São Paulo. Com bombas, incêndios e tiros, os quadrilheiros mataram mais de 50 pessoas e destruíram parte da infraestrutura do Estado. Um dos responsabilizados foi Marco Camacho, o Marcola, líder do PCC.
Fraude no futebol - Em 2005, o Gaeco paulista ajudou a desmantelar um esquema de compra de juízes de futebol para condicionar resultados das partidas. O objetivo era favorecer apostadores de loterias clandestinas, realizadas pela internet. A descoberta resultou na anulação de partidas do Campeonato Brasileiro, apitadas por Edilson Pereira de Carvalho, um dos suspeitos.
O MARTELO E O MINISTÉRIO PÚBLICO SEGUNDO A AMP/RS
O martelo e o Ministério Público, por Marcelo Lemos Dornelles, PRESIDENTE DA AMP/RS. Zero Hora 19/11/2010
Em artigo publicado na ZH do dia 17 de novembro, o advogado Ricardo Giuliani, utilizando-se de ironia e de casos isolados, fez duras críticas aos Ministérios Públicos: Estadual e Federal. Em um Estado democrático de direito, que prima pela liberdade de expressão e, também, pela responsabilidade, não há instituição, órgão ou poder de Estado que não esteja sujeito à crítica. Contudo, quando ela é tendenciosa, não deve passar despercebida e ficar sem resposta aos leitores, que podem ter sido sugestionados em eventual leitura desatenta.
Por certo, sendo o Ministério Público uma instituição essencialmente humana, criada e gerida pelo homem, padece de falhas. Mas não resta dúvida de sua importância social, não sendo justo que se pincem dois ou três episódios isolados e ainda não definidos para lançar sobre ela a pecha negativa de “donos das causas da sociedade”. As nossas demandas são variadas, complexas e diárias. Todas têm um cunho de interesse social. Se analisarmos com lupa, diante de milhares de manifestações diárias em processos, procedimentos e inquéritos civis, é possível que se encontre algum equívoco. Isso ocorre em qualquer instituição pública ou privada. O que nos preocupa é o ataque gratuito, desnecessário e irônico. Uma espécie de “patrulhamento da instituição”, buscando, na interpretação de fatos ou na proporção, apontar possíveis equívocos e dar a mais ampla divulgação disso.
O Ministério Público é a instituição que tem um dos mais rígidos controles internos, através de sua Corregedoria-Geral, e externo, pelo seu Conselho Nacional. Enfrentamos novos desafios e buscamos ser parceiros na construção de uma sociedade melhor. Críticas, quando construtivas, são sempre bem-vindas, pois estamos em permanente crescimento e evolução. Fomos uma das primeiras instituições públicas a ter um planejamento estratégico e gestão administrativa.
Porém, o Ministério Público, como instituição democrática e republicana, é incriticável. Há poucas funções tão nobres quanto a promoção da justiça em nome da sociedade. Nosso papel em defesa do meio ambiente, dos direitos humanos, da infância e da juventude, do idoso, da probidade administrativa, do enfrentamento da criminalidade e na fiscalização do ordenamento jurídico é essencial à sociedade. Apenas em 2009, conforme números somados do nosso relatório anual, entre manifestações em processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais, atuamos 314.679 vezes.
Se entre tudo isso, com muito boa (ou má) vontade conseguiram encontrar somente quatro casos para nos criticar, é sinal de que estamos muito bem!
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo com a tese de que "o Ministério Público, como instituição democrática e republicana, é incriticável". Numa democracia, existe a liberdade de pensamento e a crítica legal é uma forma de expressão. No Brasil, os Poderes de Estado e seus instrumentos sofrem com mazelas ainda não sanadas que impedem a eficácia do exercício de suas funções precípuas na satisfação do povo brasileiro. A autonomia e independência conquistada pelo MP não podem ser estímulo à postura soberba, aristocrática ou autoritária e nem servir de instrumento para desmoralizar ou enfraquecer os outros. O MP é um instrumento de defesa das leis, da probidade e do uso do dinheiro público, não devendo extrapolar funções, adotar posturas corporativistas, ser conivente com a insegurança jurídica e impunidade, manter-se omisso diante da morosidade judicial e atuar com benevolência nos casos políticos. O MP precisa mas estar próximo aos instrumentos de coação, justiça e cidadania numa postura vigilante, coativa, atuante, diligente contra TODAS as ilicitudes.
Em artigo publicado na ZH do dia 17 de novembro, o advogado Ricardo Giuliani, utilizando-se de ironia e de casos isolados, fez duras críticas aos Ministérios Públicos: Estadual e Federal. Em um Estado democrático de direito, que prima pela liberdade de expressão e, também, pela responsabilidade, não há instituição, órgão ou poder de Estado que não esteja sujeito à crítica. Contudo, quando ela é tendenciosa, não deve passar despercebida e ficar sem resposta aos leitores, que podem ter sido sugestionados em eventual leitura desatenta.
Por certo, sendo o Ministério Público uma instituição essencialmente humana, criada e gerida pelo homem, padece de falhas. Mas não resta dúvida de sua importância social, não sendo justo que se pincem dois ou três episódios isolados e ainda não definidos para lançar sobre ela a pecha negativa de “donos das causas da sociedade”. As nossas demandas são variadas, complexas e diárias. Todas têm um cunho de interesse social. Se analisarmos com lupa, diante de milhares de manifestações diárias em processos, procedimentos e inquéritos civis, é possível que se encontre algum equívoco. Isso ocorre em qualquer instituição pública ou privada. O que nos preocupa é o ataque gratuito, desnecessário e irônico. Uma espécie de “patrulhamento da instituição”, buscando, na interpretação de fatos ou na proporção, apontar possíveis equívocos e dar a mais ampla divulgação disso.
O Ministério Público é a instituição que tem um dos mais rígidos controles internos, através de sua Corregedoria-Geral, e externo, pelo seu Conselho Nacional. Enfrentamos novos desafios e buscamos ser parceiros na construção de uma sociedade melhor. Críticas, quando construtivas, são sempre bem-vindas, pois estamos em permanente crescimento e evolução. Fomos uma das primeiras instituições públicas a ter um planejamento estratégico e gestão administrativa.
Porém, o Ministério Público, como instituição democrática e republicana, é incriticável. Há poucas funções tão nobres quanto a promoção da justiça em nome da sociedade. Nosso papel em defesa do meio ambiente, dos direitos humanos, da infância e da juventude, do idoso, da probidade administrativa, do enfrentamento da criminalidade e na fiscalização do ordenamento jurídico é essencial à sociedade. Apenas em 2009, conforme números somados do nosso relatório anual, entre manifestações em processos e procedimentos judiciais e extrajudiciais, atuamos 314.679 vezes.
Se entre tudo isso, com muito boa (ou má) vontade conseguiram encontrar somente quatro casos para nos criticar, é sinal de que estamos muito bem!
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo com a tese de que "o Ministério Público, como instituição democrática e republicana, é incriticável". Numa democracia, existe a liberdade de pensamento e a crítica legal é uma forma de expressão. No Brasil, os Poderes de Estado e seus instrumentos sofrem com mazelas ainda não sanadas que impedem a eficácia do exercício de suas funções precípuas na satisfação do povo brasileiro. A autonomia e independência conquistada pelo MP não podem ser estímulo à postura soberba, aristocrática ou autoritária e nem servir de instrumento para desmoralizar ou enfraquecer os outros. O MP é um instrumento de defesa das leis, da probidade e do uso do dinheiro público, não devendo extrapolar funções, adotar posturas corporativistas, ser conivente com a insegurança jurídica e impunidade, manter-se omisso diante da morosidade judicial e atuar com benevolência nos casos políticos. O MP precisa mas estar próximo aos instrumentos de coação, justiça e cidadania numa postura vigilante, coativa, atuante, diligente contra TODAS as ilicitudes.
quarta-feira, 17 de novembro de 2010
O MARTELO E O MINISTÉRIO PÚBLICO
O martelo e o Ministério Público, por Ricardo Giuliani, advogado. Zero Hora 17/11/2010
Passaram-se quase 30 dias e não visitei Maria. No rádio: “Promotora não quer menores assistindo a Tropa de Elite 2”. Viu o filme? – disse não! Não viu e não gostou?! “Não vi, mas li a crítica.” Os pais podem acompanhar os filhos e definir se podem ou não ver o filme? – diz o repórter, prum caso de censura do tipo sei lá o quê. “Os pais não têm condições de tomar estas decisões.” Tira os tubos.
Noutro dia, o MPE prendeu um cidadão que atropelou duas galinhas. Sim, 15 toneladas de carne suína num caminhão e duas galinhas atravessaram a rodovia e, plofh e plofh; os galináceos partiram.
Chamada a polícia, o galinicida foi preso. A convicção do MP, dita a ZH, deu-se pelo retrovisor do carro, donde percebera o dolo “nos olhos” do condutor dos suínos feitos pra linguiças, assados e outros manjares humanos.
Se o azarão atropela a promotora e a mata? Desgraça ao motorista dos porcos. Todavia, paga a fiança, solto, livrar-se-ia. Já pelos três quilogramas de penosas beijando o asfalto, crime ambiental, inafiançável. O galinicídio e o giro hermenêutico, tema para doutorado! O MP tem muito o que fazer para preocupar-se com galinicídios e com pais mal-educados.
Atravesso o Túnel da Conceição e lá está o Parquet. O MPF representou ao MPE mandando o prefeito explicar-se pelos 18 meses de obras e pelos só 20 trabalhadores.
Óbvio, uma via urbana gera alvoroço nas hostes da República. Buenas e me espalho! Vejo a Ponte do Guaíba e o seu vão móvel, de 40 anos, fadigada e preguiçosa no içamento. Lógico, quem está na área? Quem? A Procuradoria da República! No túnel, na ponte, na República e na Zero Hora, é claro.
Na ponte, houve audiência pública e, nos microfones, sentença ministerial: “Não vou mais tolerar problemas com o içamento da ponte”. Ah, bom! Os materiais perderão a fadiga e, re-ceosos da ameaça ministerial, recompor-se-ão, e os cabos de aço deslizarão. Física? Engenharia? Às favas, afinal, é a vontade do MPF. E Deus disse: “Primeiro foi o verbo”. Agora vai!
Faz cerca de 30 dias que Maria está neste mundo; vou de bilu-bilu e beijos nas bochechas. Quando crescer, Maria, faça-se feliz e imune às falas onipresentes e onipotentes. Não se meta com galinhas, vias urbanas ou cabos de aço fadigados. Assista a filmes que não os indicados pelos zeladores da humanidade. Bancos ou companhias de celulares? Não se preocupe! Os donos das causas da sociedade estarão prontos pra te defender.
Ensinava o grande Martin Heidegger: “A gente só sabe o que é o martelo quando ele quebra”. Fico por aqui, bilu-bilu... e não me venham com respostas do tipo, gugu-dadá.
Passaram-se quase 30 dias e não visitei Maria. No rádio: “Promotora não quer menores assistindo a Tropa de Elite 2”. Viu o filme? – disse não! Não viu e não gostou?! “Não vi, mas li a crítica.” Os pais podem acompanhar os filhos e definir se podem ou não ver o filme? – diz o repórter, prum caso de censura do tipo sei lá o quê. “Os pais não têm condições de tomar estas decisões.” Tira os tubos.
Noutro dia, o MPE prendeu um cidadão que atropelou duas galinhas. Sim, 15 toneladas de carne suína num caminhão e duas galinhas atravessaram a rodovia e, plofh e plofh; os galináceos partiram.
Chamada a polícia, o galinicida foi preso. A convicção do MP, dita a ZH, deu-se pelo retrovisor do carro, donde percebera o dolo “nos olhos” do condutor dos suínos feitos pra linguiças, assados e outros manjares humanos.
Se o azarão atropela a promotora e a mata? Desgraça ao motorista dos porcos. Todavia, paga a fiança, solto, livrar-se-ia. Já pelos três quilogramas de penosas beijando o asfalto, crime ambiental, inafiançável. O galinicídio e o giro hermenêutico, tema para doutorado! O MP tem muito o que fazer para preocupar-se com galinicídios e com pais mal-educados.
Atravesso o Túnel da Conceição e lá está o Parquet. O MPF representou ao MPE mandando o prefeito explicar-se pelos 18 meses de obras e pelos só 20 trabalhadores.
Óbvio, uma via urbana gera alvoroço nas hostes da República. Buenas e me espalho! Vejo a Ponte do Guaíba e o seu vão móvel, de 40 anos, fadigada e preguiçosa no içamento. Lógico, quem está na área? Quem? A Procuradoria da República! No túnel, na ponte, na República e na Zero Hora, é claro.
Na ponte, houve audiência pública e, nos microfones, sentença ministerial: “Não vou mais tolerar problemas com o içamento da ponte”. Ah, bom! Os materiais perderão a fadiga e, re-ceosos da ameaça ministerial, recompor-se-ão, e os cabos de aço deslizarão. Física? Engenharia? Às favas, afinal, é a vontade do MPF. E Deus disse: “Primeiro foi o verbo”. Agora vai!
Faz cerca de 30 dias que Maria está neste mundo; vou de bilu-bilu e beijos nas bochechas. Quando crescer, Maria, faça-se feliz e imune às falas onipresentes e onipotentes. Não se meta com galinhas, vias urbanas ou cabos de aço fadigados. Assista a filmes que não os indicados pelos zeladores da humanidade. Bancos ou companhias de celulares? Não se preocupe! Os donos das causas da sociedade estarão prontos pra te defender.
Ensinava o grande Martin Heidegger: “A gente só sabe o que é o martelo quando ele quebra”. Fico por aqui, bilu-bilu... e não me venham com respostas do tipo, gugu-dadá.
CORRUPÇÃO - Vídeo expõe promotores envolvidos no Mensalão do DF
ESCÂNDALO NO DF. Vídeo expõe promotores denunciados. Novas imagens trazem à tona o mensalão do Distrito Federal, que levou à cassação do ex-governador distrital José Roberto Arruda (ex-DEM, sem partido). Zero Hora, 17/11/2010
Desta vez, vídeos que fazem parte de investigação do Ministério Público reforçam os indícios de envolvimento dos promotores de Justiça Leonardo Bandarra e Débora Guerner com o esquema de corrupção.
Imagens exibidas pelo Jornal Nacional ontem à noite mostram Jorge Guerner, marido da promotora Débora, supostamente combinando com a mulher como fazer para despistar a polícia em relação a uma quantia em dinheiro escondida dentro da casa.
Os vídeos foram gravados pelas câmeras de segurança da casa de Débora. Os promotores foram denunciados à Justiça, acusados de três crimes.
De acordo com o Ministério Público, Bandarra e Guerner teriam recebido propina para “blindar” o governo de Arruda. Eles ainda são acusados de transmitir informações sigilosas para Durval Barbosa, secretário do governo Arruda que, posteriormente, delatou o esquema. Em depoimento, Durval disse ter sido extorquido pelos promotores. Ele contou que obteve dinheiro com Arruda e pagou propina de R$ 1 milhão aos promotores, para evitar problemas, já que está envolvido em vários processos. Depois do depoimento, a polícia encontrou um cofre com dinheiro e arquivos de computador na casa de Débora.
Ao Jornal Nacional, o advogado de Bandarra, Cezar Bitencourt, afirmou que seu cliente é inocente e que não teve acesso às imagens. O advogado do casal Guerner, Pedro Paulo de Medeiros, disse que não vai se pronunciar.
Imagens e áudios comprometedores:
FUNDO FALSO - Jorge Guerner aparece com maços de dinheiro. Para ter acesso aos valores, Jorge – que é marido da promotora Débora Guerner – parece mover um fundo falso dentro do armário. O vídeo foi produzido a partir do próprio sistema de segurança do imóvel de Débora. O dinheiro teria origem em suborno de envolvidos no mensalão do DEM.
A ESTRATÉGIA - Além dos vídeos, a investigação conta com áudios. Em um deles, Jorge Guerner conversa com a promotora Débora e conta a ela a maneira de proceder para despistar possíveis buscas ao dinheiro oriundo do suborno. A estratégia é simples: deixar em um cofre exposto, de R$ 90 mil a R$ 100 mil, com origem lícita. E, em outro, os valores obtidos com propina.
Desta vez, vídeos que fazem parte de investigação do Ministério Público reforçam os indícios de envolvimento dos promotores de Justiça Leonardo Bandarra e Débora Guerner com o esquema de corrupção.
Imagens exibidas pelo Jornal Nacional ontem à noite mostram Jorge Guerner, marido da promotora Débora, supostamente combinando com a mulher como fazer para despistar a polícia em relação a uma quantia em dinheiro escondida dentro da casa.
Os vídeos foram gravados pelas câmeras de segurança da casa de Débora. Os promotores foram denunciados à Justiça, acusados de três crimes.
De acordo com o Ministério Público, Bandarra e Guerner teriam recebido propina para “blindar” o governo de Arruda. Eles ainda são acusados de transmitir informações sigilosas para Durval Barbosa, secretário do governo Arruda que, posteriormente, delatou o esquema. Em depoimento, Durval disse ter sido extorquido pelos promotores. Ele contou que obteve dinheiro com Arruda e pagou propina de R$ 1 milhão aos promotores, para evitar problemas, já que está envolvido em vários processos. Depois do depoimento, a polícia encontrou um cofre com dinheiro e arquivos de computador na casa de Débora.
Ao Jornal Nacional, o advogado de Bandarra, Cezar Bitencourt, afirmou que seu cliente é inocente e que não teve acesso às imagens. O advogado do casal Guerner, Pedro Paulo de Medeiros, disse que não vai se pronunciar.
Imagens e áudios comprometedores:
FUNDO FALSO - Jorge Guerner aparece com maços de dinheiro. Para ter acesso aos valores, Jorge – que é marido da promotora Débora Guerner – parece mover um fundo falso dentro do armário. O vídeo foi produzido a partir do próprio sistema de segurança do imóvel de Débora. O dinheiro teria origem em suborno de envolvidos no mensalão do DEM.
A ESTRATÉGIA - Além dos vídeos, a investigação conta com áudios. Em um deles, Jorge Guerner conversa com a promotora Débora e conta a ela a maneira de proceder para despistar possíveis buscas ao dinheiro oriundo do suborno. A estratégia é simples: deixar em um cofre exposto, de R$ 90 mil a R$ 100 mil, com origem lícita. E, em outro, os valores obtidos com propina.
terça-feira, 16 de novembro de 2010
TROPA DE ELITE 2 - DECIDIR SEM CONHECER
Mais um tiro em Tropa de Elite - MÁRIO MARCOS DE SOUZA, JORNALISTA, Zero Hora, 15/11/2010
Ao ler a notícia de que uma promotora de Santa Cruz do Sul decidiu impedir que menores de 16 anos assistam ao filme Tropa de Elite 2 para não se contaminarem com a “violência” mostrada nas telas, lembrei da conversa que tive há algum tempo com uma orientadora educacional, já aposentada, da Escola Técnica Parobé. Ao perguntar se nunca tinha sido ameaçada de agressão por um adolescente, como tem sido comum nestes últimos tempos de desrespeito e desmoralização dos professores, ela me respondeu que só se incomodava mesmo quando exigia que os jovens agissem como adultos. Não com eles, mas com alguns pais. Ela pedia que os próprios estudantes fossem até as empresas e se submetessem às entrevistas de estágio porque a responsabilidade pelo trabalho seria deles – mas as famílias não aceitavam. Pai ou mãe, um ou outro, não queria deixar de tutelar o filho, mesmo naquelas horas em que ele dava o primeiro passo de uma futura vida independente. No fundo, no fundo, é o que fica evidente na decisão da promotora. A exemplo dos pais que enfrentavam a orientadora educacional, ela quer tutelar os jovens, como se crianças acompanhadas ou autorizadas pelos pais ou responsáveis fossem incapazes de assimilar as mensagens de um filme. Pai que leva ou autoriza um filho a ver um filme assim conhece bem o que faz – até porque não se fala aqui de criancinhas nos primeiros anos de vida.
Tão grave quanto imaginar que jovens não possam entender os recados recebidos durante duas horas de uma sessão de cinema é descobrir que a promotora tomou a decisão sem ter assistido ao filme. Ela própria confessou isso na entrevista a Zero Hora. Tive de ler novamente depois do primeiro ponto. Não é possível que tenha lido isso, pensei. Comecei de novo: “A senhora viu o filme?”, perguntou a repórter Letícia Mendes. “Não, infelizmente ainda não tive tempo”, respondeu a promotora Simone Spadari. Até admito que ela pudesse se escandalizar com as cenas, afinal, cada um interpreta a mensagem de acordo com seus próprios critérios, mas, para tomar uma decisão segura e justa, sua primeira providência deveria ter sido a de ir a um cinema. Em vez de tomar a decisão baseada em algumas críticas que leu, como justifica na entrevista, deveria fazer como outras 8,7 milhões de pessoas que já viram Tropa de Elite 2 em todo o país – um passo acelerado em direção ao recorde de mais de 10 milhões de brasileiros que um dia foram aos cinemas brasileiros para conferir as belezas de Sônia Braga em Dona Flor e seus Dois Maridos.
Se agisse com este cuidado, a promotora da Infância e Juventude descobriria que as cenas de violência mostradas no filme não são diferentes daquelas a que os brasileiros – e crianças que nem chegaram ainda aos 16 anos – assistem todos os dias nos noticiários de TV, leem nas páginas dos jornais, ouvem nas emissoras de rádio e acompanham pela conversa entre familiares e amigos.
O que elas veem na imprensa e nas ruas das cidades onde vivem, e que o filme mostra claramente, nem se compara com o nível de violência de alguns jogos de computador, com a tortura de presos no Iraque ou no Afeganistão, ou com as bombas que explodem em meio a civis inocentes. Tudo isso funciona como um poderoso mecanismo pedagógico. Ali está o que precisa ser evitado no dia a dia. Famílias bem estruturadas conversam sobre isso e partem daí para educar seus filhos.
O segundo filme de Tropa de Elite é bem menos violento, por sinal, do que o primeiro. O diretor José Padilha levou para as telas aquilo que todos conhecem. É como se ele tivesse reunido os jornais e programas de TV dos últimos anos e fizesse um resumo do que leu e ouviu. Ali, diante do público, surge um policial resistente ao plano de aquietá-lo em uma função burocrática, com um bom salário, cercado por grupos interessados em tirar proveito da violência; uma força policial comandada por corruptos, que parecem mais marginais do que as pessoas que perseguem; milícias que, usando a experiência e o apoio dos chefões, formam um poder paralelo corrompido, violento, explorador, capaz de tirar vantagem da formação para massacrar a parte frágil da sociedade. Tudo isso sob as bênçãos de políticos que formam o sistema a ser combatido, nas palavras do coronel Nascimento. Alguma novidade em relação às informações que você recebe em sua própria casa, cercado pelos filhos?
Claro, nas duas horas do filme o impacto é muito maior porque toda a violência é compactada em um prazo limitado e desfila diante do público amplificada pelo impacto da trilha sonora, mas nada que justifique a censura. Cabe aos pais, e apenas a eles, ao contrário do que afirma a promotora na entrevista, dizer se os filhos estão preparados para receber toda a massa de informação de Tropa de Elite 2. São eles, sim, os responsáveis por “deliberar sobre questões que afetam o desenvolvimento socioafetivo das crianças”, usando parte de uma das respostas da promotora.
O melhor que doutora Simone deve fazer é entrar na fila, como muitos têm feito, comprar um ingresso e assistir ao filme de Padilha. Garanto que vai gostar.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é o conhecimento que desencaminha uma criança, mas o desconhecimento dos malefícios. Tropa de Elite tem mostrado uma parte da verdade, mas não toda a verdade. É violento como são os filmes americanos e com éram os filmes de bangbang onde se matavam centenas de índio e até famílias inteiras, ou aqueles filmes de guerra em que a chacina só não mostrava sangue e as vísceras dos mortos.
As drogas levam crianças e adolescentes ao vício pela curiosidade, pelo desconhecimento dos malefícios que produz ou por fuga de alguma emoção ou fato grave que não teve o acompanhamento ideal dos pais.
É lamentável que a autoridade pública tenha tomado uma decisão pelo diz-que-disse de alguém, ou por suposição ou por convicção pessoal. O MP é um instrumento de vigilância, de supervisão ao cumprimento das leis e de cidadania.
Quanto ao filme, ele tem a capacidade de mostrar que a causa da insegurança pública não está só na polícia. O problema é muito mais profundo e mais grave. A polícia é uma ferramenta inicial e muito pequena dentro do sistema de preservação da ordem pública. O detalhe é que os outros instrumentos estão mais comprometidos com salários, vantagens e prerrogativas.
Ao ler a notícia de que uma promotora de Santa Cruz do Sul decidiu impedir que menores de 16 anos assistam ao filme Tropa de Elite 2 para não se contaminarem com a “violência” mostrada nas telas, lembrei da conversa que tive há algum tempo com uma orientadora educacional, já aposentada, da Escola Técnica Parobé. Ao perguntar se nunca tinha sido ameaçada de agressão por um adolescente, como tem sido comum nestes últimos tempos de desrespeito e desmoralização dos professores, ela me respondeu que só se incomodava mesmo quando exigia que os jovens agissem como adultos. Não com eles, mas com alguns pais. Ela pedia que os próprios estudantes fossem até as empresas e se submetessem às entrevistas de estágio porque a responsabilidade pelo trabalho seria deles – mas as famílias não aceitavam. Pai ou mãe, um ou outro, não queria deixar de tutelar o filho, mesmo naquelas horas em que ele dava o primeiro passo de uma futura vida independente. No fundo, no fundo, é o que fica evidente na decisão da promotora. A exemplo dos pais que enfrentavam a orientadora educacional, ela quer tutelar os jovens, como se crianças acompanhadas ou autorizadas pelos pais ou responsáveis fossem incapazes de assimilar as mensagens de um filme. Pai que leva ou autoriza um filho a ver um filme assim conhece bem o que faz – até porque não se fala aqui de criancinhas nos primeiros anos de vida.
Tão grave quanto imaginar que jovens não possam entender os recados recebidos durante duas horas de uma sessão de cinema é descobrir que a promotora tomou a decisão sem ter assistido ao filme. Ela própria confessou isso na entrevista a Zero Hora. Tive de ler novamente depois do primeiro ponto. Não é possível que tenha lido isso, pensei. Comecei de novo: “A senhora viu o filme?”, perguntou a repórter Letícia Mendes. “Não, infelizmente ainda não tive tempo”, respondeu a promotora Simone Spadari. Até admito que ela pudesse se escandalizar com as cenas, afinal, cada um interpreta a mensagem de acordo com seus próprios critérios, mas, para tomar uma decisão segura e justa, sua primeira providência deveria ter sido a de ir a um cinema. Em vez de tomar a decisão baseada em algumas críticas que leu, como justifica na entrevista, deveria fazer como outras 8,7 milhões de pessoas que já viram Tropa de Elite 2 em todo o país – um passo acelerado em direção ao recorde de mais de 10 milhões de brasileiros que um dia foram aos cinemas brasileiros para conferir as belezas de Sônia Braga em Dona Flor e seus Dois Maridos.
Se agisse com este cuidado, a promotora da Infância e Juventude descobriria que as cenas de violência mostradas no filme não são diferentes daquelas a que os brasileiros – e crianças que nem chegaram ainda aos 16 anos – assistem todos os dias nos noticiários de TV, leem nas páginas dos jornais, ouvem nas emissoras de rádio e acompanham pela conversa entre familiares e amigos.
O que elas veem na imprensa e nas ruas das cidades onde vivem, e que o filme mostra claramente, nem se compara com o nível de violência de alguns jogos de computador, com a tortura de presos no Iraque ou no Afeganistão, ou com as bombas que explodem em meio a civis inocentes. Tudo isso funciona como um poderoso mecanismo pedagógico. Ali está o que precisa ser evitado no dia a dia. Famílias bem estruturadas conversam sobre isso e partem daí para educar seus filhos.
O segundo filme de Tropa de Elite é bem menos violento, por sinal, do que o primeiro. O diretor José Padilha levou para as telas aquilo que todos conhecem. É como se ele tivesse reunido os jornais e programas de TV dos últimos anos e fizesse um resumo do que leu e ouviu. Ali, diante do público, surge um policial resistente ao plano de aquietá-lo em uma função burocrática, com um bom salário, cercado por grupos interessados em tirar proveito da violência; uma força policial comandada por corruptos, que parecem mais marginais do que as pessoas que perseguem; milícias que, usando a experiência e o apoio dos chefões, formam um poder paralelo corrompido, violento, explorador, capaz de tirar vantagem da formação para massacrar a parte frágil da sociedade. Tudo isso sob as bênçãos de políticos que formam o sistema a ser combatido, nas palavras do coronel Nascimento. Alguma novidade em relação às informações que você recebe em sua própria casa, cercado pelos filhos?
Claro, nas duas horas do filme o impacto é muito maior porque toda a violência é compactada em um prazo limitado e desfila diante do público amplificada pelo impacto da trilha sonora, mas nada que justifique a censura. Cabe aos pais, e apenas a eles, ao contrário do que afirma a promotora na entrevista, dizer se os filhos estão preparados para receber toda a massa de informação de Tropa de Elite 2. São eles, sim, os responsáveis por “deliberar sobre questões que afetam o desenvolvimento socioafetivo das crianças”, usando parte de uma das respostas da promotora.
O melhor que doutora Simone deve fazer é entrar na fila, como muitos têm feito, comprar um ingresso e assistir ao filme de Padilha. Garanto que vai gostar.
COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não é o conhecimento que desencaminha uma criança, mas o desconhecimento dos malefícios. Tropa de Elite tem mostrado uma parte da verdade, mas não toda a verdade. É violento como são os filmes americanos e com éram os filmes de bangbang onde se matavam centenas de índio e até famílias inteiras, ou aqueles filmes de guerra em que a chacina só não mostrava sangue e as vísceras dos mortos.
As drogas levam crianças e adolescentes ao vício pela curiosidade, pelo desconhecimento dos malefícios que produz ou por fuga de alguma emoção ou fato grave que não teve o acompanhamento ideal dos pais.
É lamentável que a autoridade pública tenha tomado uma decisão pelo diz-que-disse de alguém, ou por suposição ou por convicção pessoal. O MP é um instrumento de vigilância, de supervisão ao cumprimento das leis e de cidadania.
Quanto ao filme, ele tem a capacidade de mostrar que a causa da insegurança pública não está só na polícia. O problema é muito mais profundo e mais grave. A polícia é uma ferramenta inicial e muito pequena dentro do sistema de preservação da ordem pública. O detalhe é que os outros instrumentos estão mais comprometidos com salários, vantagens e prerrogativas.
terça-feira, 9 de novembro de 2010
PARA PROMOTOR, ASSASSINATO DE CELSO DANIEL FOI ENCOMENDADO
Para promotor, assassinato de Celso Daniel foi encomendado - 09/11/2010 - Mônica Bergamo. DE SÃO PAULO
O promotor Francisco Cembranelli vai defender que Marcos Bispo, o réu do caso Celso Daniel que será julgado no dia 18, cumpra pena de 12 anos por homicídio qualificado, cometido mediante promessa de pagamento, informa a coluna Mônica Bergamo, publicada nesta terça-feira pela Folha.
Com isso, ele acolhe a tese de que o assassinato do ex-prefeito de Santo André foi encomendado, e não apenas sequestro seguido de morte.
Uma condenação reforçará a tese de que Sérgio Gomes da Silva, o "Sombra", que estava com o ex-prefeito no dia do sequestro, foi o mandante do crime, o que ele sempre negou. "Sombra" será julgado em outra data.
Cembranelli citará petistas estrelados no julgamento. Um deles, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete de Lula, é testemunha no processo.
NEPOTISMO NO LEGISLATIVO - MP quer demissão de parentes no gabinete de senador
MP quer demissão de parentes no gabinete de senador. Subprocuradores consideram irregular nomeação de sete parentes de ex-chefe de gabinete, que deixou o cargo para mascarar o nepotismo. Fernando Azevedo, porém, ainda é assessor de Gilvam Borges - Eduardo Militão - Congresso em Foco, 08/11/2010 - 07h00
O Ministério Público quer a anulação da nomeação de sete parentes do ex-chefe de gabinete do senador Gilvam Borges (PMDB-AP). Só não deve entrar na Justiça para obter isso se o próprio parlamentar demitir os familiares do colaborador.
Conforme mostrou o Congresso em Foco, Fernando Aurélio Aquino de Azevedo mantinha oito familiares no gabinete e, com a publicação da súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), deixou o cargo que ocupava. A súmula diz que só há nepotismo quando há subordinação entre um dos familiares. Ou seja: ele saiu, para não configurar o nepotismo. Mas deixou empregados os seus parentes.
Atualmente, a repartição comporta sete parentes do ex-chefe de gabinete de Gilvam. Por conta da publicação da reportagem, em março do ano passado, a Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF), órgão do Ministério Público em Brasília, abriu um procedimento preliminar de investigação. Em janeiro, a PRDF entendeu que não havia desrespeito à lei e arquivou o caso. Como é de praxe, o arquivamento foi analisado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão da Procuradoria Geral da República (PGR), o órgão máximo do MP.
Apesar de Aquino ter deixado o cargo de chefe de gabinete, a relatora do caso na PGR, a subprocuradora Denise Vinci Túlio, considerou que os parentes dele foram empregados à época em que ele era chefe de seus familiares. “A destituição da chefia não sanou a nulidade das nomeações na origem”, disse ela. Denise Vinci considerou ainda que, antes da existência da súmula do STF, o nepotismo já seria proibido pelos princípios da moralidade e impessoalidade descritos na Constituição.
Denise Túlio e outros dois colegas da PGR votaram para que a PRDF tome providências para subsidiar uma ação judicial. O objetivo da ação deve ser anular as nomeações dos parentes, exceto se o próprio Gilvam Borges demitir os funcionários.
O procedimento preliminar voltou à PRDF e foi distribuído à procuradora Ana Carolina Roman. Ela converteu o caso em inquérito civil público. A procuradora enviou ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), pedindo informações num prazo de dez dias a contar da data de recebimento. Ana Roman quer conhecer os atos de nomeação de Fernando Aquino e todos os seus parentes no gabinete de Gilvam.
Pede a lista de exonerações no gabinete motivadas pela súmula antinepotismo do Supremo, a relação de contracheques ou a ficha financeira na folha de pagamentos referentes a esses funcionários e a declaração de parentesco preenchida por eles. A procuradora ainda solicita a Sarney eventuais relatórios da comissão que o Senado criou para levantar casos de nepotismo na Casa.
O pedido de Ana Roman foi feito em 18 de outubro, com prazo de resposta de 10 dias a contar do recebimento do documento por Sarney. Como o senador tem foro privilegiado, o ofício foi remetido à PGR para, de lá, seguir ao Senado. As assessorias da PGR e de Sarney informaram que, até o momento, o documento não havia chegado aos destinatários.
Dentro da lei, diz Gilvan
Ouvido pelo Congresso em Foco no último dia 3 de novembro, no cafezinho do Senado, o senador Gilvam disse que agiu dentro da legalidade, mas se mostrou à disposição para corrigir alguma irregularidade se isso for constatado. “Está tudo cumprido dentro da lei”, afirmou o senador.
“A lei tem que ser cumprida à risca. Se a lei não permite as nomeações, sem dúvida as exonerações serão processadas imediatamente”, contou Gilvam. Ele afirmou ao site que vai aguardar o desenrolar do caso. “Até agora, está tudo dentro da lei.”
A assessoria de Gilvam disse que o gabinete e Aquino não receberam nenhum pedido de informações do Senado eventualmente vindo do Ministério Público. “Não tenho novidade sobre isso”, avisou Aquino, por meio da assessoria do senador.
No ano passado, Aquino afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que não há nepotismo porque ele não é mais superior hierárquico dos seus familiares. “Não há nepotismo e nenhuma burla à legislação”, disse.
Sandálias e parentes
O senador Gilvam Borges é conhecido por uma peculiaridade: ele não usa sapatos. Em seu lugar, anda sempre com sandálias de couro no plenário do Senado, como as pretas que usava na quarta-feira (3) durante a entrevista com o Congresso em Foco. Este não é o primeiro problema com suposto nepotismo que enfrenta. Quando a regra do nepotismo foi posta em vigor, ele defendeu o fato de empregar a mulher e a mãe, na época, em seu gabinete com a seguinte frase: “Uma me pariu e a outra dorme comigo”. Atualmente, as duas não estão mais na folha de pagamentos do Senado.
Gilvam foi reeleito senador nas últimas eleições. Seu mandato está ameaçado pelo julgamento da candidatura de João Capiberibe (PSB), cujo registro foi negado com base na lei da Ficha Limpa. Caso a Justiça libere Capiberibe, Gilvam estará fora do Senado na próxima legislatura, pois teve menos votos que o colega.
Ele acredita que a Justiça não deve liberar o registro do candidato do PSB. “Até porque o caso dele é mais complicado em termos de denúncia”, avaliou Gilvam na quarta-feira (3). Capiberibe foi cassado por compra de votos.
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