O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

TORTURA NAS CADEIAS

TORTURA EM CADEIAS. MP pede providências ao Estado - Zero Hora, 12/01/2011

Em reunião com o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, o promotor de Justiça de Defesa de Direitos Humanos de Caxias do Sul, Adrio Rafael Paula Gelatti, fez uma série de exigências. Gelatti participou da investigação que apurou casos de tortura cometidos ou acobertados por 35 agentes penitenciários e três detentos dos dois presídios caxienses.

O processo está tramitando na 2ª Vara Criminal de Caxias. O Ministério Público (MP) encaminhou a denúncia, assinada por 12 promotores, no final de 2010, e ela foi aceita pela Justiça.

Na segunda-feira, Gelatti solicitou à nova gestão da Segurança Pública rigor na sindicância administrativa na Susepe para apurar o comportamento de agentes. Também solicitou garantias de que as agressões não voltem a acontecer e recomendou que o Estado apresente em até um mês um plano de treinamento e reciclagem para os agentes de todos os presídios gaúchos.

Em caso de condenação na Justiça, o MP recomenda indenizações em dinheiro aos detentos pelos danos físicos e morais. Michels teria prometido atenção à sindicância administrativa já aberta pela Susepe.

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