Denunciada promotora ligada a grupo de extermínio - 22/01/2011 às 01h12m - Sérgio Ramalho, O GLOBO, 22/01/2011
RIO - O procurador-geral de Justiça do Rio, Claudio Lopes, denunciou ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça a promotora Beatriz Leal de Oliveira, por crime de advocacia administrativa qualificada, que tem pena prevista de três meses a um ano de detenção, além de multa. Beatriz é acusada de ter agido irregularmente na defesa de PMs presos por envolvimento com um grupo de extermínio , que agia em Cachoeiras de Macacu, onde ela atuava como representante do Ministério Público.
A ligação de Beatriz com os PMs foi revelada pelo GLOBO, em agosto de 2009. Na ocasião, interceptações telefônicas da Polícia Civil mostravam a promotora conversando com o cabo PM Denílson Custódio de Souza, que estava preso no Batalhão Especial Prisional (BEP) por assassinato. Num dos trechos da escuta, ela afirmou ao policial estar acompanhando no TJ o andamento de um habeas corpus em favor do cabo PM.
O pedido de habeas corpus, porém, foi rejeitado. Contrariada, Beatriz volta a falar por telefone com o cabo Denílson e num momento refere-se aos desembargadores do TJ como "safados". No decorrer de três meses, as conversas gravadas mostram ainda Beatriz Leal orientando o PM a mudar de aparelho para evitar grampos e perguntando se ele havia recebido o dinheiro enviado ao BEP.
Promotora fez denúncia se dizendo perseguida
A denúncia assinada pelo procurado-geral ressalta ainda que Beatriz Leal procurou a chefia do Ministério Público, em 2009, argumentando estar sendo perseguida em investigação promovida pela Delegacia de Cachoeiras de Macacu e pelo juiz que decretou medidas cautelares no processo que levou à prisão o PM Denílson Custódio de Souza. A versão da promotora, contudo, não foi confirmada.
De acordo com Claudio Lopes, são muitas as evidências contra a promotora:
- É negativo ter um membro do Ministério Público envolvido nesse tipo de episódio. Em um momento desses é preciso agir com cautela e rigor, cortando na própria carne, se necessário - argumentou o procurador-geral de justiça.
O envolvimento da promotora com os PMs veio à tona a partir de investigações do delegado Nilton Fabiano Gama, então à frente da 159º DP (Cachoeiras de Macacu). O policial investigava o envolvimento de PMs num grupo de extermínio ligado a vários assassinatos na região. Um dos suspeitos era o cabo Denílson, que estava lotado no Grupo de Apoio aos Promotores (GAP) e trabalhava diretamente com Beatriz Leal.
A participação dos PMs em uma série de assassinatos foi denunciada por Bruno Barreto Raposo, que acabou executado em janeiro de 2008. Meses antes, ele havia apontado em depoimento o PM Delton Belmont Pereira e Heverton Falcão da Rocha como responsáveis pelo assassinato de Leandro Melo da Silva, em fevereiro do ano anterior. Na ocasião, a promotora opinou em inquérito contra a decretação da prisão dos dois suspeitos, desacreditou o depoimento de Bruno e afirmou que ele não corria qualquer risco para justificar as prisões.
Meses depois, Bruno Raposo foi morto com vários tiros. As investigações da Polícia Civil reuniram evidências de que o crime foi praticado pelo cabo Denílson, que atuava no GAP de Beatriz Leal, com a participação do sargento da PM Gelson Cordeiro. Preso no BEP, o cabo passou a ter as ligações monitoradas pela Polícia Civil.
Investigada já havia sido transferida
Diante da constatação do envolvimento com os PMs, Beatriz Leal passou a ser investigada pelo MP por determinação do procurador-geral. Na ocasião, Claudio Lopes também decidiu pelo afastamento da promotora da comarca de Santa Maria Madalena, cidade para onde havia sido transferida após o episódio de Cachoeiras de Macacu.
Além de responder à denúncia criminal no TJ, Beatriz é alvo de inquérito administrativo na Corregedoria do MP. Em 2008, ela havia sido afastada pelo Conselho Nacional do Ministério Público da área eleitoral por suspeita de favorecimento a candidatos. Procurada pela reportagem, Beatriz não foi localizada para falar sobre o teor da denúncia.
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