O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

MUTIRÃO MP E PC REABRE CASOS ENGAVETADOS

ZERO HORA, 25/06/2012 | 05h31

Casos reabertos. Mutirão soluciona 10% dos homicídios cometidos no Estado até 2007. Força-tarefa da polícia e do MP apontou autoria em 521 dos 5,2 mil inquéritos engavetados em DPs no RS. Humberto Trezzi


A boa notícia é que, de 5.260 casos de homicídios cometidos até 2007 no Estado e cujos inquéritos estavam parados nas delegacias, mais da metade foi reaberta por policiais, investigada e analisada por promotores.

A má notícia é que apenas 521 do total de casos – quase 10% – resultaram em denúncias contra possíveis autores dos crimes.

O levantamento é do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um dos organismos envolvidos no chamado Mutirão contra a Impunidade – proposta de esclarecer assassinatos e tentativas de homicídios ocorridas antes de 2007.

A ideia é tentar dar uma resposta às famílias vitimadas por esta que é uma das maiores tragédias brasileiras.

— Melhor saber que seu familiar teve um fim horroroso do que viver um horror sem fim, à espera de um esclarecimento que nunca chega. Por isso é feito o mutirão — diz a juíza federal gaúcha Taís Schilling Ferraz, que coordena a força-tarefa no país.

A juíza avalia que o RS está bem no cumprimento da meta, já que é um dos Estados com mais homicídios por investigar (está em quinto lugar no número absoluto de mortes não esclarecidas até 2007).

Até dezembro, apenas 10% dos casos registrados tinham sido reabertos. O índice chegou a 57,4% até o final de maio, última data de atualização dos números do mutirão. Hoje, o RS ocupa o 14º lugar entre os Estados que mais investigaram antigos assassinatos.

Campeão de casos, RJ só reabriu 31% dos inquéritos

Responsável pelo mutirão na Polícia Civil gaúcha, o delegado Antônio Carlos Pacheco Padilha diz que 90% dos casos antigos foram investigados pela corporação, embora os promotores tenham analisado só um pouco mais da metade deles.

— É um índice muito bom, se levarmos em conta o grande número de casos e a proporção em relação à população, além da carência histórica de policiais para investigar — pondera.

O ritmo gaúcho é bom, se comparado com outros grandes Estados brasileiros. O Rio de Janeiro, campeão nacional em número de homicídios não esclarecidos até 2007 (47 mil), reabriu apenas 31% dos casos.

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