Ministério Público denuncia supostas irregularidades no Natal Luz. Ministério Público do Estado cumpriu mandados de busca de documentos em oito locais de Gramado na manhã desta sexta-feira - 29/07/2011, 18h23min
Após investigar a prestação de contas do Natal Luz, o Ministério Público do Estado (MP) denunciou criminalmente 34 pessoas e prepara ação civil pública que envolverá agentes políticos, entre eles o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o ex-prefeito Pedro Henrique Bertolucci.
Na manhã desta sexta-feira, como parte da investigação, o MP cumpriu mandados de busca de documentos em oito locais de Gramado, Bento Gonçalves e Canela entre residências e escritórios.
De acordo com o promotor de Justiça Regional de combate à improbidade e corrupção, Adrio Gelatti, foi possível identificar pagamentos ilegais que chegam a R$ 7,8 milhões, referentes a contas do festival entre os anos de 2007 a 2010.
Além da denúncia criminal, formalizada na quinta-feira, os promotores preparam uma ação civil pública por improbidade administrativa que tem, entre outros objetivos, a devolução de valores supostamente desviados.
O prefeito Nestor Tissot disse desconhecer os detalhes da investigação e informou não ter recebido informações oficiais até o final da manhã desta sexta-feira. Ele prometeu se pronunciar à tarde, depois de se inteirar sobre as denúncias.
— Uma coisa eu sei: estão tentando acabar com o Natal de Gramado, isso é verdadeiro — disse o prefeito.
Também procurado pela reportagem, o ex-prefeito Pedro Henrique Bertolucci disse estar em viagem, não ter conhecimento sobre as denúncias e que iria se informar antes de se manifestar.
O que dizem os envolvidos:
— Nestor Tissot, prefeito de Gramado: "Quero esclarecer tudo isso. Não há erro no repasse de valores para o evento, pois tudo está dentro das regularidades previstas por lei."
— Pedro Henrique Bertolucci, ex-prefeito de Gramado: "Não existem problema nenhum, existe a prestação de contas detalhada do assunto. Quanto ao resto, acho que deve ser apurado."
— Adrio Gelatti, promotor de justiça de Caxias do Sul: "Nós verificamos pessoas nomeadas por portarias do executivo municipal, desempenhando funções públicas nas comissões executivas que tinham a função de organizar, captar recursos e tomar decisões em relação ao Natal Luz e que fazia todas as contratações, recebimentos de valores e pagamentos através de uma associação sem fins lucrativos."
— Amadeu Weinmann, advogado do presidente do Natal Luz Luciano Peccin: "Há interesse de um grupo poderoso que deseja "pegar" o Natal Luz. Também há interesse da oposição em desmoralizar o Natal Luz , para conseguir quociente eleitoral."
Prefeito de Gramado nomeia promotores do MP para comissão do Natal Luz. Evento está sob investigação por supostas irregularidades em contas. Janaína Casanova - CLICRBS GRAMADO E RÁDIO GAÚCHA, ZERO HORA ONLINE, 01/08/2011 Atualizada às 15h07min
Em pronunciamento na manhã desta segunda-feira, o prefeito de Gramado, Nestor Tissot (PP), informou a revogação das portarias que instituíam a comissão organizadora do Natal Luz deste ano e nomeou três promotores do Ministério Público (MP) como gestores do evento.
Conforme o comunicado, os promotores Antônio Metzger Képes, Max Roberto Guazelli e Adrio Rafael Paula Gelati foram nomeados para conduzir as atividades exercidas pelas Comissões Organizadoras do 26º Natal Luz de Gramado. O MP, que não havia sido informado da decisão do prefeito.
Inicialmente, a assessoria de imprensa da prefeitura havia convocado uma coletiva de imprensa. No entanto, o prefeito apenas leu o comunicado e não respondeu a questionamentos dos jornalistas. Nem mesmo a assessoria prestou esclarecimentos.
O subprocurador para assuntos institucionais do Ministério Público, Marcelo Dornelles, lembra que apenas o procurador-geral tem competência para designar atribuições aos promotores, através de projeto de lei que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Dornelles afirma que o MP entende a medida como provocação.
— Nenhum prefeito de nenhum lugar do Brasil tem competência, atribuições para criar qualquer função ou designar promotor de justiça para qualquer ato. Nós estamos como uma provocação política na qual não vamos ingressar. Nós não vamos entrar nessa — afirmou Donelles.
O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga encaminhará ofício ao prefeito alertando sobre a nulidade da portaria emitida hoje./ Nestor Tissot não quis gravar entrevista.
O Natal Luz está sob investigação por supostas irregularidades nas contas do evento, de 2007 a 2010. Na semana passada, o MP denunciou criminalmente 34 pessoas e ingressou com ação civil pública envolvendo agentes políticos, entre eles o prefeito de Gramado, Nestor Tissot, e o ex-prefeito Pedro Henrique Bertolucci.
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