O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

AMEAÇA ALERTA MP

DILEMA NA SERRA. Ameaça a promotor alerta MP - ADRIANA IRION, ZERO HORA 02/08/2011

Em meio a suspeitas de irregularidades envolvendo o Natal Luz, surgiu um tema que fez soar o alerta entre autoridades: ameaças dirigidas ao promotor de Gramado Antônio Képes.

Na sexta-feira, quando a investigação de um ano e meio veio à tona, foram divulgados áudios que comprovariam a intenção de investigados de intimidar o representante do MP. Em diálogos, a produtora cultural Janice Garcia Morais foi identificada como a interlocutora que estaria sugerindo a morte de Képes.

Em nota, Janice reclama da exposição de sua imagem, sustenta que as escutas foram reproduzidas fora do contexto e nega qualquer ameaça ao promotor. Képes diz ter ficado receoso com o teor dos áudios, mas não o suficiente para desistir do caso.

Segundo o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais do MP, Marcelo Dornelles, o caso é novidade no Estado:

– Ocorrem ameaças envolvendo tráfico e homicídio, mas nesse tipo de situação, em que são investigados pessoas com poder político e econômico, é a primeira vez. É uma reação que mostra que se acham imunes ao poder legal, como se fossem intocáveis.

Produtora cultural se defende de denúncia

Denunciada pelo MP por suspeita de irregularidades no Natal Luz, a produtora cultural Janice Garcia Morais foi procurada ontem por ZH para esclarecer sua posição em relação à Operação Papai Noel.

Em escutas autorizadas, Janice foi identificada pelo MP como a interlocutora que estaria sugerindo a morte do promotor de Gramado Antônio Képes, um dos líderes da investigação no evento de Gramado.

– Não tenho mais nada para falar. Estou sendo processada, nem sei porque estou sendo processada, eu não tive acesso ainda ao processo. Só vou me manifestar novamente depois que eu tiver acesso a essas informações – disse a produtora ao receber a ligação de ZH.

Ao ser questionada sobre a conversa telefônica em que ela estaria sugerindo a morte do promotor, Janice afirmou:

– Já respondi no comunicado.

Em um comunicado divulgado por e-mail, a produtora afirma ser inocente e que vai encaminhar uma representação à Corregedoria do MP “denunciando a forma abusiva e arbitrária promovida pelos promotores no procedimento investigatório aludido”.

No texto, Janice diz não ter, entre suas atribuições, a gestão financeira do Natal Luz, “bem como qualquer tipo de prestação de contas”. Segundo ela, os incentivos captados por meio da Lei Rouanet representam apenas 15% do montante global das fontes de financiamento do evento.

Trechos da nota

"As minhas atribuições no evento se restringem a elaboração e acompanhamento para aprovação do Projeto Natal Luz de Gramado, para a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) – com base em informações passadas pela comissão organizadora do evento. Os Incentivos advindos da Lei Rouanet, aprovados e captados, representam apenas 15% do montante global das fontes de financiamento do evento. Não faz parte das minhas atribuições, a gestão financeira do evento, bem como qualquer tipo de prestação de contas. Ao que se refere às notícias veiculadas na imprensa, informo que os diálogos telefônicos foram reproduzidos fora do contexto das conversas a que se referem. Desconheço o promotor que se diz ameaçado e nego qualquer ameaça dirigida a ele. Sem prejuízo da verdade, alerto ao dano irreparável causado a minha imagem que a imprensa está divulgando de forma orientada pela Promotoria. Ninguém é culpado até prova em contrário contudo, quando comprovada a minha inocência, a minha imagem estará destruída."

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