BATE-BOCA ENTRE PROMOTOR PÚBLICO E DEFENSORA PÚBLICA

Bate-boca interrompe júri em Porto Alegre. Defensora pública teria dado voz de prisão a promotor durante confusão - ZERO HORA 22/06/2011

O promotor de Justiça Eugênio Amorim recebeu voz de prisão na noite de ontem ao supostamente se exaltar em uma sessão no Fórum de Porto Alegre, que acabou suspensa. Amorim teria desacatado a juíza Rosane Michels, com a qual teve conflitos no caso da morte do secretário de Saúde da Capital Eliseu Santos.

Foi a defensora pública Tatiana Boeira quem deu voz de prisão ao promotor. Ela disse que tomou a atitude porque Amorim desacatara “a juíza, o tribunal e os jurados”. Ele teria acusado a juíza de “parcial” e “mentirosa”, segundo testemunhas.

Pelo menos quatro pessoas estavam sendo julgadas por suspeita de participação em duas tentativas de homicídio e tráfico de drogas na Vila Mario Quintana, na zona norte de Porto Alegre, em 2008. Em determinado momento, Amorim teria feito menção à Operação Poeta, da Polícia Federal, ocorrida no mesmo ano, e tentado ligar os réus a esse caso por meio de um apenso – um anexo ao processo. A medida foi negada porque as outras partes não teriam tido vista. Foi aí que começou a confusão.

O fato de a defensora ter dado voz de prisão a Amorim é controversa. Um promotor só pode ser preso por ordem escrita de um juiz ou se for flagrado em crime inafiançável, explica o presidente da Associação do MP, Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto.

– Pelas informações recebidas, o caso não constitui nenhuma das duas hipóteses. Se alguém, nessas circunstâncias, aventou da prisão, deverá responder pelo crime de abuso de autoridade – afirmou.

Tatiana, porém, argumentou que dar voz de prisão em flagrante é possível a qualquer cidadão. Quem decide depois se a pessoa será efetivamente presa é a polícia.

– Eu interferi como uma pessoa do povo que estava ali. E também como uma defensora pública de Justiça que viu um promotor cometendo um crime. Não há nenhum abuso aí – disse.

O conselho de sentença foi dissolvido, e deve voltar a ocorrer em julho. Os envolvidos na discussão se dirigiram à sede do Ministério Público, onde foram ouvidos pelo subprocurador para assuntos jurídicos e procurador-geral em exercício, Ivory Coelho Neto. Nos próximos dias, será dada continuidade às oitivas para que se tome, ou não, alguma providência.