O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

sábado, 11 de dezembro de 2010

TOLERÂNCIA ZERO CONTRA A CORRUPÇÃO


MP prega tolerância zero para erradicar corrupção. Idéia é censurar delitos já popularizados, como a compra de DVDs piratas, para mudar a mentalidade - ADRIANA IRION - Colaborou Aline Mendes, ZERO HORA, 10/12/2010

Você tem em casa ligação clandestina de TV a cabo?
Compra DVD pirata?
Acha que isso é aceitável e que não está cometendo nenhum crime?


Se suas respostas foram sim, atenção: você está na lista de pessoas com as quais o Ministério Público (MP) quer conversar. Não é para processá-lo ou prendê-lo. O que autoridades estão propondo a partir de um evento que se iniciou ontem, na Capital, é tolerância zero com a corrupção.

Como conseguir isto? A principal receita parece singela, mas tem força de mudar culturas: a educação. (SERÁ? LEIA O COMENTÁRIO DO BENGOCHEA NO FINAL DA MATÉRIA)

– Há poucos anos, o Brasil tinha uma cultura de absoluta tolerância à violação de direitos humanos. A partir de várias ferramentas, mas basicamente pela educação, se conseguiu reverter isso. Queremos capacitar professores para atingir as novas gerações, para construir a partir da 1ª idade ferramentas de intolerância à corrupção. Vamos colocar a sociedade no divã e trabalhar os ilícitos socialmente aceitos, como o gato da TV a cabo – diz o promotor de Justiça Cesar Faccioli, organizador do evento.

Para fazer a abertura do seminário Corrupção: Diversos Olhares foi escolhido o governador eleito Tarso Genro. O motivo, segundo Faccioli, está na plataforma eleitoral de Tarso:

– Ele se elegeu em cima de dois patamares propositivos básicos: o eixo de combate à corrupção e o eixo da educação. Nosso evento quer reunir esses dois eixos para propor soluções.

Tarso chegou antes do horário previsto, mas a abertura atrasou por conta de um apagão na sede do MP. Os servidores foram dispensados do trabalho e os geradores foram direcionados para garantir luz e elevadores ao 3º andar, onde ocorria o evento.

Por meia hora, o petista falou sobre os olhares possíveis em torno do tema corrupção. Foi crítico, afirmando que há uma tendência em se identificar corrupção com política e uma visão de que a corrupção é um mal das instituições, da estrutura estatal, de forma desvinculada e isolada da sociedade.

– Sempre que há corrupção do Estado na relação com a sociedade, existe um corruptor e um corrupto. Do lado da corrupção ativa, que incide sobre o Estado, estão agentes privados – ressaltou.

A PALESTRA DO EX-POLICIAL

Uma das estrelas do seminário Corrupção: Diversos Olhares, promovido pelo Ministério Público Estadual, foi o ex-capitão do Bope/RJ Rodrigo Pimentel. Em uma hora e 45 minutos, ele relatou um universo de experiências. Pouco antes de iniciar a palestra, o coautor do livro Elite da Tropa e um dos roteiristas do primeiro Tropa de Elite, ganhou camiseta com os dizeres: “Corrupção, me ensine a dizer não”. E prontamente vestiu o presente. A seguir, trechos da palestra.

Tropa de Elite 1

“Estava no Circo Voador (discoteca do Rio) e fui abordado por um amigo: ‘Vai ter uma sessã do Tropa de Elite na casa do ministro da Cultura, Gilberto Gil.’ O filme nã tinha sido lançdo ainda, sóo pirata. ZéPadilha (diretor do filme), totalmente intempestivo, louco, invadiu a casa do ministro à noite, pé na porta, berrando, nervoso e pediu para o ministro o DVD. Estavam lá diversas pessoas ligadas à cultura – cantores, compositores –, as mesmas que reclamam da pirataria.”

Educação

“Se o nosso filho na idade de seis a nove anos receber essas noçõs de (combate à) corrupção, de ética e de valores, acho que o retorno é em menos de uma década. Eu me envergonho quando esqueço de colocar o cinto e meu filho chama a atenção.”

Tropa de Elite 2

“Nosso medo de ser pirateado era tamanho que bolamos estratéias de proteçã. Na primeira semana do filme, estava no e-mule uma cóia pirata. Localizamos o infeliz, era um soldado do Exécito, de 19 anos. Fui conversar com o comandante, que pegou o smartphone, deletou o filme e me falou: ‘Olha, ébom menino, fez uma besterinha. Nã vátratálo como bandido, pelo amor de Deus. Essa bronca jáéuma puniçã.’ Saídali com um sentimento de revolta. Seráque esse coronel nã tem a dimensã do que éum crime de pirataria?”

Debandada no Rio

“Édifícil dizer isso aqui, talvez algué me critique aqui, mas entendam a emoçã que estava vivendo. Naquele momento (ao ver as imagens de homens fugindo da Vila Cruzeiro para o Complexo do Alemão), desejei a morte de todos aqueles bandidos.”

Gibis contra pirataria

“Eu e ZéPadilha resolvemos entrar nesta históia da pirataria de peito aberto. Uma das ideias écolocar na Turma da Môica, do Mauríio de Sousa. Váias históias ao longo de meses sobre pirataria com personagens envolvidos em questõs éicas.”

Corrupção na estrada

“Um dia sentei àmesa com um dono de uma empresa de avião e muitos convidados. Ele me olhou e disse:‘Ontem estava indo em alta velocidade para Teresóolis e um amigo seu inflacionou o mercado da corrupçã do Rio. Só porque estava em alta velocidade, me cobrou R$ 600 e eu paguei.’ Ele deu uma gargalhada, as pessoas riam. Disse:‘Vou embora, o senhor conta que é um criminoso, seus filhos estã àmesa’.A minha esposa ficou envergonhada. Demorou cinco segundos para ele ficar rubro, se emocionar e pedir desculpa para os filhos.”

COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Não concordo que a corrupção é cultural. Veja bem esta história pessoal. Em 1992, tive a oportunidade de conhecer os EUA e as Polícias e Corpo de Bombeiros das cidades de Nova Iorque, Washington, Indianápolis e Miami. Logo que cheguei no Aeroporto, o guia começou a orientar sobre os costumes locais e as primeiras lições versavam sobre ordem pública, as ilicitudes e a pronta resposta da polícia e da justiça. Estas orientações foram reafirmadas também na recepção do Hotel.

Veja bem, sou do terceiro mundo acostumado com as benevolências legais, com atos típicos de contravenção penal e com a impunidade diante de pequenos delitos. Lá, qualquer compra deve afixar na nota a taxa do imposto pago e esta nota tem que ser transportada para evitar transtorno em caso de abordagem policial. Ultrapassar a rua fora da faixa de segurança, jogar lixo na rua, portar de forma pública uma garrafa de bebida alcoólica, discutir com um policial e se negar a cumprir uma ordem da autoridade são comportamentos punidos com multa, cadeia e até extradição, se for o caso. É o direito coletivo se sobrepondo ao direito individual em nome da paz social e da convivência pacífica.

Assisti alguns fatos que exemplificaram esta disposição do Estado em manter a ordem pública:

- Não me venderam sem nota especificando a taxa do imposto; Orientaram para portar a nota para não causar problema à loja no caso da abordagem e inquirição policial;
- Num crime, a população ficou longe do local isolado pela polícia;
- Numa briga, a ação policial rápida prendeu os envolvidos e também aqueles que tentaram dissuadir os policiais;
- Numa ação de trânsito, vi o respeito dos motoristas em acatar as determinação do policial, inclusive no modo de falar;
- Ao comprar uma cerveja, tive que usar uma embalagem para não mostrar o conteúdo;
- A venda de cerveja gelada é proibida ao longo das rodovias de Indianápolis, inclusive em hotéis e pousadas;
- Lá não existe tolerância para os pequenos crimes, pois acreditam que eles dão origem para os grandes e hediondos crimes.
- Nas prisões, não há ociosidade, pois o trabalho é obrigatório para o apenado, especialmente no Estado de Indiana. A constituição brasileira impede o Estado de obrigar o preso a trabalhar.

Diante de tudo isto, ao visitar os EUA, eu e todos os brasileiros e cidadãos do terceiro mundo, independente da educação e cultura de cada país, somos obrigados a cumprir o ordenamento jurídico para não sofrer as consequências que por certo serão aplicadas. Isto é ordem pública na democracia regida pela ditadura da lei, pela força das polícias, pela ação diligente das promotorias e pela coação de uma justiça próxima e presente.

A pergunta que coloco aos leitores: Será CULTURA ou será APLICAÇÃO DA LEI EM NOME DA ORDEM PÚBLICA.

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