O COMBATE ÀS DEFORMAÇÕES

O combate às deformações - Editorial Zero Hora, 09/12/2010

O Dia Internacional contra a Corrupção, lembrado hoje, é oportuno para uma reflexão em diferentes áreas de atividade sobre as razões desse mal habitualmente associado ao país e sobre as alternativas disponíveis não apenas para reafirmar suas consequências mas também para atacá-lo na origem. Por isso, é oportuna a iniciativa do Ministério Público Estadual de, em associação com outras entidades, aproveitar a data para debater o tema, hoje e amanhã, em sua sede, sob essa perspectiva. O aspecto peculiar da discussão é a ênfase à questão pedagógica, levando em conta que a educação é o melhor antídoto contra essa mazela da administração pública e de outros setores da sociedade.

Um dos méritos dos levantamentos internacionais sobre observância à ética é o de reafirmar que sobra pouco espaço para desvios em países nos quais há ênfase ao ensino como ferramenta de cidadania e à transparência dos atos públicos em respeito à sociedade. Ao optarem, portanto, em aproveitar a data para refletir sobre formas de prevenir os desvios, atacando as causas, e não somente em reforçar os esquemas punitivos, as entidades gaúchas engajadas nessa luta podem dar uma contribuição relevante para a sociedade.

A exemplo do Ministério Público Estadual, é importante que outras instituições possam se empenhar mais nessa missão. É o caso de entidades como o Tribunal de Contas do Estado (TCE), de quem a sociedade tem razões para esperar que possa enfrentar com maior determinação suas próprias mazelas internas, ficando assim em condições de cumprir com mais eficiência suas atribuições constitucionais.

Quanto mais investir em educação, mais o país estará preparado para se livrar dos malefícios causados por desvios no setor público. Simultaneamente, é importante reduzir a sensação de impunidade, responsável pela realimentação do apego a práticas lesivas aos interesses dos contribuintes e à imagem de uma sociedade que, na sua imensa maioria, costuma pautar suas ações por rígidos princípios éticos.