O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

segunda-feira, 6 de agosto de 2012

O VALERIODUTO AINDA OPERA

REVISTA ISTO É N° Edição:  2230 06.Ago.12 - 13:57


Investigações do ministério público indica que empresas ligadas ao publicitário Marcos Valério continuam a receber recursos públicos por meio de contratos feitos com pelo menos dois ministério e estatais

 
Por Claudio Dantas Sequeira e Izabelle Torres
 

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O publicitário Marcos Valério é considerado um dos maiores arquivos vivos da história recente do País. Acusado de ser o operador do esquema de corrupção que escoou milhões em recursos públicos para o caixa de partidos e políticos, Marcos Valério certamente é, entre os 38 réus do processo do mensalão, o que teria mais a revelar. No entanto, nos últimos sete anos, apesar de ter sido preso, desmoralizado publicamente e vivido às voltas com processos de cobrança na Justiça de uma dívida de pelo menos R$ 83 milhões, Valério manteve-se em silêncio. Mesmo sob o risco de ser condenado no STF a 43 anos de prisão, o publicitário mineiro permanece calado. Para o Ministério Público, o mutismo de Valério significa apenas um trunfo esperto, uma espécie de moeda de troca contra os mesmos políticos que ajudou lá atrás. Esse jogo de barganha estaria servindo ao propósito de manter o Valerioduto em plena atividade. Novas investigações, que correm em sigilo, e o cruzamento de contratos públicos feitos por ISTOÉ indicam que Marcos Valério segue faturando alto, operando de forma mais discreta com a ajuda de novos intermediários e empresas.
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Uma das principais conexões do Valerioduto, segundo o MP, é a empresa T&M Consultoria, que pertence ao advogado Rogério Tolentino, velho amigo, ex-sócio, um dos réus do mensalão e parceiro de Marcos Valério nos esquemas de corrupção. Documentos em poder do Ministério Público de Minas Gerais indicam que, apesar de não serem mais sócios formais, Valério e Tolentino dividem os lucros das consultorias e serviços prestados pela T&M a empresários interessados em vencer licitações em órgãos públicos. Uma das clientes da T&M é a ID2 Tecnologia. Com sede em Brasília, a pequena empresa, que tinha atuação inexpressiva na Esplanada, deu um salto invejável no seu faturamento. Após a intervenção da dupla Tolentino-Valério, a ID2 fechou vários contratos, um de R$ 15 milhões com o Ministério do Turismo e outro de R$ 14 milhões com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
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Os dois negócios da ID2, porém, foram reprovados pelos órgãos de controle. A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou superfaturamento de R$ 11 milhões no contrato do Ministério do Turismo. No caso da Funasa, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), assinada pelo ministro Aroldo Cedraz, o contrato não foi cumprido de forma integral, faltando comprovações sobre o destino de pelo menos 24% dos recursos pagos. A ID2 nega qualquer relação com Tolentino e Valério. Procurado por ISTOÉ, o diretor de operações da empresa, Jessé Rovira, chegou a dizer que não tinha prestado serviço à Funasa. Confrontado com as ordens de pagamento do Ministério da Saúde, voltou atrás e admitiu a existência do contrato. “Foi entregue um sistema logístico para compra de medicamentos, que está implantado e em funcionamento”, disse Rovira, alegando desconhecer o parecer do TCU. A ID2 também foi contratada pelo Ministério dos Transportes para prestar serviços à Valec, estatal que foi alvo de ação recente da Polícia Federal. Na operação, foi preso o presidente da Valec, José Francisco das Neves, o Juquinha, ligado ao deputado Valdemar Costa Neto, cacique do PR e um dos réus do mensalão.
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O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, negou para a ISTOÉ a nova sociedade de seu cliente com Tolentino. Mas admitiu que o publicitário tem ampliado seu leque de atuação. “Ele possui um escritório de consultoria empresarial e de negócios”, disse o advogado. Este escritório vem a ser o mesmo usado por Tolentino no sexto andar do número 925 da rua Sergipe, no bairro Savassi, em Belo Horizonte. “Eles dividem o espaço, mas atuam de forma independente”, diz Leonardo. O advogado não esclarece que tipo de consultorias são essas.

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Outra possível extensão do Valerioduto na mira do Ministério Público é a agência Fields Comunicação, criada pelo fotógrafo publicitário Sidney Campos. Pouco conhecido no mercado até recentemente, Campos é tratado em Brasília como “pupilo” de Valério. O início da parceria entre os dois foi o que chamou a atenção do MP. Em 2003, a SMP&B de Valério ganhou o contrato de publicidade da Câmara Legislativa do Distrito Federal na gestão do então deputado Benício Tavares (PMDB). O contrato 013/03 da SMP&B era compartilhado com a agência M. Cohen, que passou às mãos de Sidney Campos na assinatura do primeiro aditivo contratual. Campos depois mudou o nome da empresa para DCR Comunicação e logo virou o controlador do contrato. Em outubro de 2005, temendo ser envolvido com o escândalo do mensalão, o deputado Tavares (que foi denunciado em junho por corrupção passiva e lavagem de dinheiro), aconselhou Valério a retirar a SMP&B da conta da Câmara Legislativa. Planilhas de despesas de propaganda obtidas por ISTOÉ revelam entretanto que a SMP&B, mesmo não fazendo parte formalmente do contrato, continuou recebendo os pagamentos. Um relatório do terceiro trimestre de 2006 mostra que a Câmara emitiu um total de nove notas fiscais em nome da DCR, mas com o CNPJ da SMP&B. A maquiagem nos documentos oficiais permitiu que a agência de Marcos Valério embolsasse, só naquele período, mais de R$ 5 milhões.

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A possível fraude, no entanto, rendeu muito mais. O mesmo contrato de publicidade da Câmara Legislativa, assinado em 2003, recebeu cinco aditivos seguidos, estendendo sua duração até 2008. Seu valor saltou dos R$ 9 milhões iniciais para quase R$ 52 milhões. Auditores do Tribunal de Contas do DF, com base em questionamento da procuradora Claudia Fernanda, além de considerarem ilegal a prorrogação do contrato após a saída da SMP&B, também identificaram um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 4 milhões – e isso numa amostragem de 40% das notas fiscais. Com o fim do contrato com a Câmara, a DCR Comunicação passou a operar com outro CNPJ, em nome de DCR Marketing e Propaganda. Campos rebatizou a empresa com o nome de Fields Comunicação. Naquele mesmo ano de 2008, conseguiu a conta de publicidade do Ministério do Esporte, na gestão de Orlando Silva. O que também intrigou os procuradores é que, antes de Campos, quem cuidava da publicidade do Esporte era justamente Marcos Valério, por meio da SMP&B. Alvo da CPI que investigou o mensalão em 2005, esse contrato da SMP&B com o Ministério do Esporte sofreu auditorias. A devassa encontrou diversas irregularidades, entre elas o direcionamento de patrocínios para entidades de Minas Gerais, subcontratações, pagamentos indevidos de honorários e fraudes na comprovação de despesas.

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Apesar de o MP ver indícios de que Valério estaria por trás de Sidney Campos, o dono da Fields Comunicação nega conhecer o pivô do mensalão. “Nunca o vi, nem me reuni com ele”, diz. Procurado pela reportagem da ISTOÉ, Sidney também negou inicialmente que fosse sócio da DCR Comunicação quando a empresa atuava na Câmara Legislativa. Confrontado, porém, com os documentos internos da Câmara, ele acabou admitindo sua participação na agência e no polêmico contrato. “Mas nunca repassei dinheiro para a SMP&B”, afirma. O publicitário atribui seu sucesso ao talento para atrair celebridades para peças publicitárias de órgãos públicos, sem pagamento de cachê. Foi assim, segundo ele, no convite a Pelé e Ronaldo Fenômeno para estrelarem a campanha da Copa de 2014. O contrato de divulgação de grandes eventos esportivos, avaliado em R$ 44 milhões, também foi entregue à Fields.

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O Ministério Público investiga os passos de Marcos Valério em outras fontes também. Segundo um procurador que pede anonimato, o publicitário tem se movimentado para operar ainda nos setores de petróleo e construção civil, de olho principalmente na reforma de aeroportos, como o de Confins. Prospecta igualmente oportunidades de negócios com a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016. Nessa linha, o MP amplia sua investigação para a atuação das agências MG5 e Solimões Publicidade, que têm como donos Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócio de Valério. Chama a atenção dos procuradores o fato de que Valério e seus ex-parceiros, mesmo com seus bens bloqueados judicialmente e sem renda aparente, conseguem manter um alto padrão de vida. Valério, por exemplo, adquiriu nos últimos três anos duas casas de alto padrão localizadas em Minas Gerais. Além de registrar os imóveis em nome da filha, ele declarou valores bem abaixo dos de mercado. Uma das casas, comprada oficialmente por R$ 550 mil, valia pelo menos o dobro no mercado à época da transação, em 2009. O advogado de Valério alega que os imóveis são da filha, de apenas 21 anos, e estão declarados à Receita Federal.

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 A situação atual de Valério é bem diferente daquela imediatamente posterior ao escândalo do mensalão e ao bloqueio de bens. Na ocasião, alegando estar sem dinheiro, o publicitário pediu à mulher, Renilda Santiago, que procurasse o ex-tesoureiro Delúbio Soares em seu apartamento em São Paulo, onde ficou recluso durante meses. A proposta de Valério era de que o PT quitasse seus cartões de crédito e lhe pagasse R$ 100 mil por mês, caso contrário ele contaria tudo sobre o mensalão. A situação de penúria de Valério parece que durou pouco.

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Fotos: Cláudio Cunha/1º Plano; Daniel Ferreira/CB/D.A Press; Alan Marques/Folhapress; Adriano Machado

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