O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

domingo, 21 de dezembro de 2014

PROMOTORES PODEM SER DEMITIDOS POR NEGOCIAREM VAGA

ZERO HORA 20/12/2014 | 09h58

Ministério Público pode demitir dois promotores. Pedido de punição é motivado por suspeita de compra de vaga em lista de promoção

por Adriana Irion



Promotores Sérgio Antônio Bins (E) e Marcelo Petry Foto: Ministério Público / Divulgação


O Ministério Público (MP) quer a demissão dos dois promotores que teriam negociado uma vaga na lista de promoção por antiguidade. O caso teria ocorrido em 2012. O MP ingressou com ação de improbidade administrativa na Justiça pedindo a perda do cargo do promotor Marcelo José da Costa Petry e a cassação da aposentadoria de Sérgio Antônio Bins. A ação está na 5ª Vara da Fazenda Pública.

Petry foi suspenso das funções por 90 dias e denunciado por corrupção ativa. Bins foi denunciado por corrupção passiva. Duas pessoas ligadas a eles também estão denunciadas. No âmbito administrativo, os dois promotores vão responder a processo disciplinar (PAD). Para Petry, a pena sugerida na instauração do PAD foi a demissão e para Bins, a de cassação de aposentadoria. No caso de promotor aposentado, essa cassação equivale à demissão.


Também tramita no MP outro processo pedindo a nulidade da promoção de Petry e a devolução de todos os valores que ele recebeu em decorrência da promoção desde 2012. Se o benefício for considerado nulo, poderá ter reflexo em processos em que Petry atuou nesse período. As defesas de réus podem tentar, por exemplo, invalidar condenações.

Por meio de quebra de sigilo bancário e de e-mails, o MP apurou que Petry teria pago R$ 35 mil para que Bins desistisse da classificação para uma vaga em Erechim, em 2012. Dessa forma, Petry saiu de Nonoai para atuar em Erechim, mantendo-se na mesma região.

O caso foi descoberto durante apuração de suspeitas envolvendo a atuação de Petry em Nonoai. Essa investigação é sigilosa e o MP não informa detalhes. Zero Hora apurou que envolveria casos de corrupção.

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