O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

SEM-TETO FORA DAS RUAS

ZERO HORA 04 de junho de 2014 | N° 17818


CONSELHO DE AMIGO




Moradores de rua de Porto Alegre estão sendo aconselhados a procurar abrigos de órgãos públicos durante a Copa. A orientação é da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. A recomendação é para que órgãos e instituições auxiliem esses moradores a procurar albergues e abrigos da prefeitura.

A promotora Liliane Dreyer Pastoriz expediu a recomendação com base em diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de guiar o comportamento de polícias e órgãos como a Guarda Municipal durante o Mundial. Medidas semelhantes estão sendo tomadas em todas as capitais que receberão jogos.

– Pedimos que seja intensificada a abordagem de rua no sentido de que os moradores sejam orientados desde logo a sair da rua e buscar abrigos e albergues voluntariamente para evitar eventuais conflitos e não se submeter a riscos – explica a promotora.

Ainda que preventiva, a recomendação é embasada na ocorrência de casos como o de Salvador e Recife, onde moradores de rua foram levados a locais distantes das áreas centrais das cidades na Copa das Confederações de 2013.

POLICIAIS E AGENTES DEVEM ESTAR COM IDENTIFICAÇÃO

A recomendação da promotoria às autoridades policiais e instituições que atendem os sem-teto é que ajam com “sensibilidade e humanização”, não pratiquem violência física ou moral e façam uma abordagem adequada, orientando-os a buscar os equipamentos que a prefeitura oferece (como abrigos e albergues).

Foi solicitado, ainda, que autoridades policiais não façam prisões para averiguações – detenções devem ser feitas só se ficar evidenciada a prática de algum crime. No momento da abordagem, os agentes devem estar usando crachás ou outros meios de identificação.

Nenhum comentário:

Postar um comentário