NOVO PROCURADOR-GERAL NOMEIA REJEITADOS POR SENADO

O ESTADO DE S.PAULO, 23 de setembro de 2013 | 19h 42

Diferente de Gurgel, novo procurador-geral nomeia 'rejeitados' por Senado. Rodrigo Janot nomeou três procuradores para cargos nos conselhos nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ); nomes haviam sido barrados em votações secretas no Senado


RICARDO BRITO E ANDREZA MATAIS - Agência Estado


O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, nomeou três procuradores que tiveram seus nomes rejeitados pelo Senado para ocuparem cargos nos conselhos nacionais do Ministério Público (CNMP) e de Justiça (CNJ). Os procuradores da República Vladimir Aras e Wellington Saraiva foram designados, respectivamente, para as secretarias de Cooperação Internacional e de Apoio Jurídico.



André Dusek/Estadão
Rodrigo Janot segue perfil diferente de seu antecessor Roberto Gurgel


Os senadores barraram em votação secreta, em julho, Vladimir Aras para o CNMP e, um mês depois, Wellington Saraiva para o CNJ. Janot também nomeou o procurador regional Nicolao Dino, irmão do presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino, secretário de Relações Institucionais. Caberá a ele, entre outras tarefas, fazer a interlocução com os demais poderes. Flávio Dino é inimigo da família Sarney.

Ao contrário da gestão do antecessor Roberto Gurgel, que contava apenas com um pequeno grupo de confiança, Janot já chamou 10 integrantes do MP Federal que oficiam em instâncias inferiores e até uma promotora de Justiça do Distrito Federal. Somente três nomes são de subprocuradores-gerais da República, aqueles que estão no topo da carreira da instituição. "O Rodrigo Janot escolheu os melhores da carreira", afirmou o presidente da Associação dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho. "O Legislativo viu um novo diálogo com o procurador-geral. É preciso, portanto, que o próprio Legislativo olhe para frente. As escolhas não são uma afronta. São para acertar e tentar um Ministério Público melhor", completou.
No topo da carreira, as opiniões se dividem sobre as mudanças feitas pelo novo chefe do Ministério Público Federal. O subprocurador-geral da República Brasilino Santos elogiou ao a iniciativa, vendo-a como "otimista" e a classificando como "inteligente". Ele disse que todos estavam acostumados com um gabinete do procurador-geral "como se fosse onipresente". "Ele teria de estar em todos os espaços ao mesmo tempo", disse, ao lembrar que desde a Constituição de 1988 as atribuições do cargo cresceram "muito", transformando-o em um "superórgão".

Contudo, Santos admitiu que a medida já está causando "estremecimento" entre subprocuradores. Por sua vez, o colega Moacir Guimarães criticou a decisão. Para ele, Janot não está aproveitando a "expertise" de quem está no topo da carreira. "Qual foi o critério (para essas nomeações)? É um critério muito pessoal: por que não eu?", questionou.