CURSO EM ORLANDO (EUA)

Associação questiona curso pago por promotoria do Rio a 20 promotores. MARCO ANTÔNIO MARTINS e DIANA BRITO DO RIO - folha,com, 05/03/2012 - 09h00

A Amperj (Associação do Ministério Público do Rio) encaminhou ofício ao Conselho Nacional do Ministério Público questionando os critérios do procurador-geral de Justiça do Estado, Cláudio Lopes, para selecionar 20 promotores para um curso de "segurança e relações institucionais", em Orlando (EUA), em setembro passado.

Pelo curso foram pagos R$ 58.900, além de passagens aéreas, alimentação e hospedagens.

Os participantes foram escolhidos pelo procurador-geral que "preferiu indicar pessoas mais ligadas a ele para avaliar a qualidade do curso".

A explicação, dada pelo promotor Paulo Wunder, coordenador de Segurança e Inteligência do promotoria do Rio, em uma lista de discussão interna do Ministério Público surpreendeu a categoria.

Entre os escolhidos estavam a corregedora do MP, Maria Cristina de Azevedo, e a irmã de Lopes, Denise Lopes, da área cível e responsável pelo Planejamento Institucional do Ministério Público no Rio.

Ontem, nova turma, com 22 promotores, embarcou para participar da segunda edição do curso, também em Orlando, com custo de R$ 79 mil.

Desses, 12 estão ameaçados de morte. Todos são da área criminal.

"Não posso fazer um concurso para escolher as pessoas. Todas elas foram porque têm funções importantes na instituição. Minha irmã foi pelo cargo que ocupa e não por ser a irmã do Cláudio. Ela tem anos de serviços prestados à instituição", afirma o procurador-geral.

O ofício que está no Conselho Nacional questiona os princípios da "moralidade, transparência, publicidade e impessoalidade".

A Amperj afirma que o procurador-geral deveria dar publicidade a respeito do curso para todos os integrantes da promotoria.

O Ministério Público do Rio escolheu a empresa USPit para ministrar as aulas aos promotores. A USPit tem entre os diretores, o policial Charles Saba, que já realizou diversos cursos no Brasil para policiais civis, militares, promotores e juízes.

De acordo com o site da USPit, além de técnicas de segurança, os alunos visitam prisões e, no caso do Ministério Público, promotores americanos.

O Ministério Público alega que por ser uma empresa americana, sem igual no Brasil, não é exigida a licitação para sua contratação.

O documento encaminhado ao Conselho do MP terá como relator Alessandro Assad, da promotoria de Roraima.

O Conselho Nacional do Ministério Público é presidido pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel e possui mais 13 membros.

A instituição controla a atuação administrativa e financeira do Ministério Público no país e o cumprimento dos deveres funcionais de seus membros.

OUTRO LADO

O procurador-geral da promotoria do Rio, Cláudio Lopes trata o envio de ofício da Amperj ao Conselho Nacional do Ministério Público como "picuinha institucional".

"Isso tudo não passa de picuinha institucional do presidente da associação (procurador Marfan Vieira), que quer voltar a assumir o cargo de procurador. Ele fez questão de jogar essa história para a imprensa para me atingir", afirma.

Em dezembro deste ano acontecerá a eleição para procurador-geral de Justiça no Rio. O Ministério Público Estadual possui 900 integrantes.

"Tenho feito muito pela instituição. Hoje há um plano estratégico para a classe. Aumentamos em 300% a capacitação de promotores, procuradores e servidores. Todos os colegas que estão embarcando para o curso agora (ontem) estão ameaçados de morte ou atuam em processos de tráfico, milícias. Essa ideia surgiu após o assassinato da juíza Patrícia Acioli, em agosto passado", garante.

O procurador Cláudio Lopes disse que vai aguardar com serenidade a decisão do Conselho Nacional do Ministério Público.

"Não posso fazer concurso para escolher as pessoas. Todos os escolhidos têm uma função importante no Ministério Público. Estou muito tranquilo. Se não estivesse, não tinha dado a publicidade que dei", conta.

Presidente da Amperj, o procurador Marfan Vieira preferiu não fazer qualquer comentário sobre o assunto.