O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

quarta-feira, 12 de março de 2014

MAPA SOCIAL: SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA



ZERO HORA 12 de março de 2014 | N° 17730

MAPA SOCIAL


MP lança site com dados de municípios do RS



A partir de bancos de dados oficiais – como o do Tribunal de Contas do Estado e o do Detran –, o Ministério Público Estadual (MP) criou um mapa social que reúne informações de todos os municípios do RS nos quesitos educação, saúde e segurança. O objetivo é dar a gestores públicos, a promotores e a cidadãos uma ferramenta que permita enxergar e debater informações em uma linguagem única e de fácil compreensão.

Segundo o MP, todas as informações são dados oficiais disponíveis em diferentes sites na internet. A novidade está no tipo de cruzamento feito e nos itens prontos que são entregues para consulta.

É possível analisar, por exemplo, os municípios que mais investem em saúde e educação, os que menos investem, em qual lugar do ranking está cada cidade, qual o valor investido por habitante, melhores e piores escolas nos anos iniciais e finais, quantidade de habitantes por leito hospitalar e por médico, que percentual da população está coberto por equipes de saúde da família e a quantidade e evolução de crimes violentos.

– O trabalho não é para expor gestores ou cidades. Muitas vezes, o promotor diz uma coisa, o prefeito, outra, e surgem dados que não se conversam. É uma ferramenta para todos nós, em busca de melhorias nestas áreas. E é para o cidadão fiscalizar. Um pai pode querer entender por que a escola do filho tem desempenho abaixo de 2, enquanto outra está acima de 7. É para entender e melhorar – diz o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.


COMO CONSULTAR

- Entre no site www.mprs.mp.br e clique no ícone “Mapa Social”.

- Basta escolher um município e clicar novamente no termo “mapa social”, que vai aparecer abaixo do nome da cidade.



PORTAL DO MPERS - 11/03/2014 - Institucional

MP disponibiliza ferramenta com informações sobre investimentos públicos

Paulo Guilherme Alves


Procurador-Geral de Justiça apresentou Mapa Social aos jornalistas

O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, apresentou nesta terça-feira, 11 de março, aos jornalistas reunidos na sede do MPRS, em Porto Alegre, uma ferramenta desenvolvida pela Instituição que reúne indicadores de órgãos públicos e tem como objetivo oferecer diversas perspectivas de análise da situação dos municípios gaúchos. A ferramenta já batizada de Mapa Social, traz, nesta primeira etapa, informações das áreas da Educação, Saúde e Segurança Pública.

“Ao disponibilizar este produto na internet, queremos estimular a participação do cidadão no controle dos investimentos públicos em áreas que, historicamente, apresentam problemas estruturais”, disse o Procurador-Geral de Justiça. Segundo ele, o Mapa Social foi desenvolvido, inicialmente, para qualificar a atuação dos Promotores de Justiça nas comarcas, reunindo informações e buscando criar uma linguagem única para análise dos investimentos e leitura de indicadores sociais. Porém, durante o processo de desenvolvimento, o produto mostrou que poderia servir também como um indutor de cidadania, revelou o PGJ. “Nenhuma instituição ou governo é capaz de, sozinha, resolver problemas crônicos como os da área da Educação, por exemplo, se não houver a participação da sociedade, se as pessoas não se apropriarem dos seus direitos e deveres como cidadãos”, complementou a Coordenadora do Gabinete de Articulação e Gestão Integrada, Ana Cristina Petrucci, responsável pelo projeto, ao explicar porque o MP resolveu disponibilizar o Mapa Social para consulta na internet.

Todas as informações utilizadas no Mapa Social são oficiais e públicas, disponibilizadas por órgãos de controle e execução de políticas públicas, como, por exemplo, Tribunal de Contas, Ministérios da Educação e Saúde, Secretarias de Estado e Prefeituras. “A ferramenta utiliza dados abertos disponibilizados por órgãos públicos, que podem ser consultados por qualquer pessoa em outros sites, o que nós fizemos foi agregar estes dados em um único local, facilitando a navegação e compreensão das informações”, disse a Promotora Ana Petrucci.

O Promotor de Justiça, Alexandre Saltz, também acompanhou a apresentação do Mapa Social que pode ser acessado no site do MPRS: http://www.mprs.mp.br/mapa_social/busca.


MAPA SOCIAL 

Apresentação

A democracia brasileira torna-se mais forte quando conta com a participação efetiva da sociedade e com a atuação pró-ativa de instituições públicas. Com fulcro nestes fundamentos o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desenvolveu o “Mapa Social”, que reúne indicadores oficiais de vários órgãos públicos e que tem como objetivo oferecer diversas perspectivas de análise quanto à situação dos municípios gaúchos, ora considerados individualmente, ora inseridos no contexto estadual ou nacional.

Mais do que uma ferramenta para nortear a atuação judicial e extrajudicial dos Promotores de Justiça, pretende-se, em última análise, oferecer ao cidadão a oportunidade de assumir o papel de protagonista na transformação da realidade social.

Em constante aprimoramento, o “Mapa Social” apresenta, inicialmente, informações referentes à educação, saúde e segurança pública. Para acessar as informações basta selecionar o município desejado:

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