O Brasil precisa de um Ministério Público fiscal, probo, desburocratizado e inserido num Sistema de Justiça Criminal ágil, integrado e coativo, próximo das questões de ordem pública e envolvido dentro das corregedorias na defesa e execução das leis e na consolidação da supremacia do interesse público, contra a corrupção, imoralidades, improbidades, criminalidade e violência que afrontam a confiança nos Poderes, o erário, a vida, a educação, a saúde, o patrimônio e o bem-estar do povo brasileiro.

segunda-feira, 9 de abril de 2012

PROMOTORA PEDE PROTEÇÃO POLICIAL

Promotora de Caxias do Sul pede proteção policial - CARLOS ETCHICHURY, ZERO HORA 09/04/2012

A promotora Silvia Regina Becker Pinto, 48 anos, uma das que atuam no Tribunal do Júri de Caxias do Sul, foi ameaçada de morte ao final de uma audiência na semana passada. No sábado, Silvia enviou e-mail (veja detalhe abaixo) para o procurador-geral de Justiça Eduardo de Lima Veiga, para o corregedor-geral de Justiça Armando Lotti e para o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Marcelo Dornelles, com cópia para colegas e policiais, relatando o teor das ameaças e pedindo ajuda.

Na quinta-feira, após se desentender com um réu durante audiência, Silvia soube que o homem a teria jurado de morte.

– Um agente penitenciário me disse que, ao chegar ao xadrez do fórum, o réu falou que me mataria. Ele disse ainda que conhecia os meus hábitos e sabia inclusive o nome do restaurante em que eu janto – conta.

Conforme a promotora, no MP desde 1998, já ocorreram outras ameaças, mas nenhuma tão incisiva como esta.

– Elas partem de alguém que tem tradição em crimes de sangue.

Réu em um processo por tentativa de homicídio, o homem suspeito cumpre pena de 12 anos de prisão por outras duas tentativas de homicídio. De acordo com o subprocurador Marcelo Dornelles, pelo menos três medidas imediatas serão tomadas para garantir a integridade da promotora. Uma delas será um pedido do MP para remover o suspeito para outra comarca. As outras serão manter Silvia em Porto Alegre por mais uma semana e reforçar sua escolta.

– Promotores que atuam na área do juri têm se exposto cada vez mais porque muitos réus por homicídio estão também ligados a quadrilhas de traficantes – ponderou Dornelles.

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