CASO PALOCCI - "ELES NÃO TINHAM OS ELEMENTOS QUE EU TINHA".

“Eles não tinham os elementos que eu tinha”, diz Gurgel. Em entrevista ao Congresso em Foco, procurador geral endossa contra-ataque a seus críticos feito na sessão do CNMP e desqualifica suspeição de conselheiros - Eduardo Militão, CONGRESSO EM FOCO, 08/07/2011

O presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procurador geral da República, Roberto Gurgel, endossa a bronca com os colegas da instituição feita na sessão conselho em 14 de junho. Em entrevista ao Congresso em Foco, ele acrescentou que eram ainda mais injustas as críticas recebidas porque seus detratores não tinham em mãos a documentação sigilosa sobre a empresa de consultoria do ex-ministro Antonio Palocci, que o então chefe da Casa Civil enviou para se defender das acusações de tráfico de influência e enriquecimento ilícito. “Se eles não tinham os elementos que eu tinha, com base em quê podiam falar? Eu estou absolutamente tranquilo”, disse Gurgel ao site.

Gurgel disse que seu parecer (veja a íntegra) foi “estritamente técnico” e que, naquele momento, não havia elementos para abrir uma apuração contra Palocci. Ele admitiu que, se surgirem fatos novos, isso deverá ser feito, mas por outros colegas, já que o ex-homem-forte do governo perdeu o foro privilegiado ao deixar de ser ministro da Casa Civil.

Na sessão do CNMP, Gurgel disse que a postura dos colegas que o criticaram era “absolutamente intolerável”, uma “grosseria” e “muito estranha” a profissionais do Direito. Ele afirmou que, em quase 30 anos de profissão, nunca opinou sobre o trabalho alheio, por entender que cada membro do MP tem independência funcional para agir como bem entende por suas convicções jurídicas. Ao Congresso em Foco, destacou que já teve motivos para condenar atitudes de procuradores da República, mas mesmo assim ficou calado. “Arroubos de colegas... Certamente teria motivos para fazer críticas à atuação de colegas”, comentou Gurgel.

Na entrevista, o procurador geral disse não ter lógica alegar que ele arquivou o pedido de investigação na esperança de agradar Dilma, preservar o homem-forte do governo do PT e, assim, garantir sua recondução por mais dois anos na função mais importante do Ministério Público brasileiro. “Quando minha manifestação foi formalizada, absolutamente ninguém no país tinha dúvidas de que o ministro Palocci estava demissionário”, argumentou Gurgel. O parecer foi divulgado na noite de 6 de junho e, no dia seguinte, o então chefe da Casa Civil pediu demissão.

Assim como disse na sessão do CNMP, Gurgel endossou que seus críticos formam uma minoria “ruidosa”. Presidente do conselho, negou que o órgão ficará sob suspeição caso algum processo contra ele chegue até a li. Gurgel desqualificou a reclamação de seus opositores. “Isso são manifestações, aí sim, da minoria das minorias. É uma minoria absolutamente inexpressiva que é capaz de articular esse tipo de coisa, até porque não cabe a eles julgar o Conselho Nacional do Ministério Público”, afirmou.

Para todos

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Alexandre Camanho, disse ao Congresso em Foco que as críticas que recebeu por sua fala na sessão do CNMP não procedem. Disse que o mais importante em suas palavras foi lembrar que a independência funcional, defendida ali pelos conselheiros, valia para todos os membros do MP, do procurador geral da República ao procurador de primeira instância recém-admitido em concurso.

O patrimônio de Palocci ainda é investigado na primeira instância do Ministério Público. O procurador da República no Distrito Federal Paulo José Rocha Júnior analisa declarações de imposto de renda da empresa de consultoria do ex-ministro, a Projeto. A representação dos partidos de oposição que estava nas mãos de Gurgel tinha caráter criminal.

Como Palocci deixou de ser ministro e perdeu o foro privilegiado, a oposição bateu à porta de outra instância do MP para representá-lo criminalmente de novo. Senadores do DEM, PSDB e PSOL fizeram uma notícia-crime na Procuradoria Regional da República no estado de São Paulo.