O MINISTÉRIO PÚBLICO NÃO JOGA PARA A TORCIDA

ZERO HORA 14 de maio de 2015 | N° 18162



SÉRGIO HIANE HARRIS



Os aspectos jurídico- criminais e as repercussões no ca mpo da improbidade administrativa referentes ao caso da tragédia da boate Kiss já foram analisados por muitos e muitas vezes. Neste ensaio, pretendo analisar a conduta do Ministério Público de uma forma clara e transparente.

A instituição vive, em Santa Maria, situação atípica e inusitada. Acostumado a ser respaldado pelas vítimas dos crimes, o MP em geral e alguns promotores de Justiça no particular vêm sendo alvo de ataques que ultrapassam o limite da crítica construtiva por alguns familiares dos ofendidos na tragédia da boate Kiss, que adotaram uma postura clara de ofensa à honra e dignidade dos membros e do MP.

Espalhando cartazes, distribuindo panfletos, publicando outdoors, a contrariedade está baseada na premissa de não concordarem com a postura do MP especialmente na área da improbidade administrativa. Pretendem que o MP inclua no processo mais pessoas do que já incluiu, e não vendo até o momento a sua pretensão atendida, partiram para o ataque pessoal, com ameaças nem tão indiretas assim.

Se estar em contraponto aos familiares das vítimas, ou a parte deles, é lugar incomum ao MP, sofrer pressões para processar, ou deixar de processar pessoas (agentes públicos ou não), é algo com o que estamos absolutamente familiarizados, pois, principalmente, quando reagimos contra a parcela corrupta do poder econômico ou político, sofremos também ameaças e tentativas de retaliação. A PEC 37/11 é só um entre tantos exemplos.

Não jogamos para a torcida. Não cedemos a pressões. Nossas ações são tomadas a partir do rigoroso cumprimento da ordem jurídica, e se processamos, ou deixamos de processar, estejam certos de que a “escolha” passa por critérios jurídicos, mesmo que, quando assim agimos, tenhamos que desagradar a quem quer que seja.

Aos familiares das vítimas da boate Kiss que, no meio de tanta informação desencontrada, apoiam o Ministério Público, obrigado pela força que nos é passada, que sempre foi, e continuará sendo, o nosso melhor combustível para enfrentar as adversidades ao longo do caminho.

Presidente da Associação do Ministério Público do RS


COMENTÁRIO DO BENGOCHEA - Realmente o MP não joga para a torcida, mas para a justiça ser feita em defesa  dos direitos de cada cidadão e da população em geral. Quando o MP precisou reforçar a função fiscal e de denúncia e investigativa, buscou na torcida o apoio para aprovar leis que o favorecem no exercício da razão de ser, da finalidade e da supremacia do interesse público. o quye não pode é o MP se fazer de surdo diante de suas mazelas, escondê-la embaixo do tapete ou empurrar responsabilidade nos outros. O Ministério Público por ser fiscal, denunciador das ilicitudes e investigativo do crimes envolvendo autoridades, deve se conduzir como um exemplo moral e probo, integrar-se em sistemas, ser coativo e se capacitar em promotores e servidores para atender a demanda, ao invés de se manter enxuto, distante, desviando efetivos policiais e negligenciando com a conivência, fuga de obrigações e medidas permissivas.