ZERO HORA 13 de maio de 2013 | N° 17431
AGENDA CORPORATIVA
É hora de termos eleições diretas”
Com quase três décadas de MP, Antonio Carlos de Avelar Bastos, 62 anos, é o mais antigo dos candidatos. Passou por diferentes promotorias de Justiça no Interior, em municípios como Cerro Largo, São Borja e Bento Gonçalves, e foi vice-presidente de núcleos da Associação do MP. Atualmente, é procurador de Fundações.
ZH – Qual é a sua principal proposta?
Bastos – Pretendo colocar em prática uma ação efetiva para alterar o sistema de escolha do procurador-geral de Justiça. O atual sistema é legítimo, quero deixar isso claro, mas está na hora de mudar e de superá-lo para que tenhamos eleições diretas pela categoria.
ZH – Qual é a sua opinião sobre o projeto protocolado na Assembleia pelo atual procurador-geral, que amplia os benefícios dos membros do MP?
Bastos – Trata-se de um pleito antigo e necessário, que o atual procurador-geral teve a coragem de encaminhar à Assembleia. Não vejo o projeto como eleitoreiro por ter sido protocolado no fim do mandato. Tudo tem seu tempo de maturação. Além disso, sou a favor da ampliação dos benefícios e, inclusive, da reconsideração dos adicionais por tempo de serviço.
ZH – Independentemente do resultado, o senhor acha que o governador tem de escolher o candidato mais votado?
Bastos – No atual sistema, não podemos cogitar isso. O governador tem o direito de escolher o nome que considerar mais adequado da lista tríplice.
“O MP deve estar perto do povo”
Único promotor entre os candidatos, Fabiano Dallazen também é o mais novo dos três, com 39 anos. Ingressou no MP em 1998 e foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal da instituição. Hoje, além de dar aulas de Direito, atua na Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, na Capital.
ZH – Qual é a sua principal proposta?
Dallazen – É a valorização da atividade-fim do MP, para que todas as estruturas se voltem a um atendimento mais eficaz das demandas da população. O MP deve estar cada vez mais próximo do povo. Para isso, pretendo estabelecer metas regionais e estaduais, para produzir um balanço social das atividades.
ZH – Qual é a sua opinião sobre o projeto protocolado na Assembleia pelo atual procurador-geral, que amplia os benefícios dos membros do MP?
Dallazen – O MP do RS é o pior remunerado do país e tem direito aos mesmos benefícios reconhecidos nacionalmente por outros órgãos. Mas, no caso desse projeto, vislumbro uma falta de senso de oportunidade. O projeto deveria ter sido encaminhado antes, sem a necessidade de ficar com essa suspeita no ar.
ZH – Independentemente do resultado, o senhor acha que o governador tem de escolher o candidato mais votado?
Dallazen – Sim. A escolha do mais votado é um pleito institucional. Peço publicamente ao governador que só me nomeie caso meu nome seja escolhido pela maioria.
“Vamos combater a corrupção”
Atual procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga tem 50 anos e entrou no MP em 1989. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e subprocurador para Assuntos Institucionais. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e preside o Grupo Nacional de Direitos Humanos.
ZH – Qual é a sua principal proposta?
Veiga – Além da reformulação administrativa, em parceria com PGQP e Instituto Falconi, que já estamos fazendo, apostamos na exploração de dados abertos. O futuro é qualificar servidores para atuarem nessa nova realidade. Vamos aprofundar o combate à corrupção, corolário da Lei de Acesso à Informação.
ZH – Como o senhor recebe as críticas em relação ao envio, ao final do mandato, de projeto que amplia os benefícios dos membros do MP?
Veiga – Os projetos visam a colocar o MP-RS em sintonia com os MPs do país. São vantagens e prerrogativas que o MP-RS já teve e perdeu, e que existem na maioria dos Estados e na União. A forma republicana de tratar disso é projeto de lei e essa foi a opção.
ZH – Independentemente do resultado, o senhor acha que o governador tem de escolher o candidato mais votado?
Veiga – A regra constitucional determina que o governador escolha quem ele entenda adequado de uma lista tríplice. Republicanamente, aceitaremos qualquer um que seja escolhido dessa lista.
AGENDA CORPORATIVA
Vantagens pautam disputa no MP. Às vésperas da votação, marcada para o próximo sábado, pacote de benefícios a membros da instituição é foco de controvérsia
O projeto que prevê a ampliação dos benefícios pagos a promotores e procuradores do Ministério Público (MP) está no centro dos debates que antecedem a escolha do novo procurador-geral. Marcada para o próximo sábado, a eleição para definir o comando do órgão no Estado conta com três candidatos e vem sendo pautada, sobretudo, por questões corporativas.
Os concorrentes são o atual chefe do MP, Eduardo de Lima Veiga, o procurador Antonio Carlos de Avelar Bastos e o promotor Fabiano Dallazen. É a primeira vez que um promotor concorre à vaga – isso se tornou possível com a alteração da lei orgânica da instituição, em 2010.
Em março, Veiga protocolou na Assembleia Legislativa uma proposta para criar quatro novas vantagens na folha de pagamento dos membros do MP. O pacote de penduricalhos inclui auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e assistência médica.
Por ter sido tomada no fim do mandato, a decisão acabou gerando controvérsia nos bastidores. Embora seja uma reivindicação antiga dos membros do MP, alguns deles – especialmente os simpatizantes da candidatura de Dallazen – classificam a iniciativa como “eleitoreira”. Além disso, muitos entendem que parte dos auxílios poderia ser paga por ato administrativo, como já ocorre em outros Estados, sem a necessidade de desgaste na Assembleia.
Após a votação, caberá ao governador a palavra final
Os apoiadores de Veiga discordam da avaliação e rebatem as críticas. Segundo o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Daniel Rubin, o pedido para a adoção dos novos benefícios foi feito em agosto de 2012 pela Associação do MP e seguiu os “trâmites normais”. Rubin afirma que um estudo jurídico descartou a possibilidade de pagamento via ato administrativo.
– As críticas são infundadas. Queriam que fizéssemos o quê? Que deixássemos para depois? Seríamos criticados da mesma forma – afirma o subprocurador.
A disputa envolve 643 votantes (115 procuradores e 528 promotores), mas o futuro procurador-geral não será necessariamente aquele que conquistar a preferência da maioria. Pelas regras, uma lista tríplice com os mais votados pela categoria é enviada ao governador, a quem cabe escolher o chefe do MP. Neste ano, como são apenas três concorrentes, ninguém ficará de fora da listagem.
Em 2011, Tarso Genro escolheu Veiga, o segundo mais votado, atrás de Simone Mariano da Rocha. À época, ela era a procuradora-geral, em busca da reeleição.
*Colaborou Adriana Irion
JULIANA BUBLITZ*
O projeto que prevê a ampliação dos benefícios pagos a promotores e procuradores do Ministério Público (MP) está no centro dos debates que antecedem a escolha do novo procurador-geral. Marcada para o próximo sábado, a eleição para definir o comando do órgão no Estado conta com três candidatos e vem sendo pautada, sobretudo, por questões corporativas.
Os concorrentes são o atual chefe do MP, Eduardo de Lima Veiga, o procurador Antonio Carlos de Avelar Bastos e o promotor Fabiano Dallazen. É a primeira vez que um promotor concorre à vaga – isso se tornou possível com a alteração da lei orgânica da instituição, em 2010.
Em março, Veiga protocolou na Assembleia Legislativa uma proposta para criar quatro novas vantagens na folha de pagamento dos membros do MP. O pacote de penduricalhos inclui auxílio-moradia, auxílio-alimentação, auxílio pré-escolar e assistência médica.
Por ter sido tomada no fim do mandato, a decisão acabou gerando controvérsia nos bastidores. Embora seja uma reivindicação antiga dos membros do MP, alguns deles – especialmente os simpatizantes da candidatura de Dallazen – classificam a iniciativa como “eleitoreira”. Além disso, muitos entendem que parte dos auxílios poderia ser paga por ato administrativo, como já ocorre em outros Estados, sem a necessidade de desgaste na Assembleia.
Após a votação, caberá ao governador a palavra final
Os apoiadores de Veiga discordam da avaliação e rebatem as críticas. Segundo o subprocurador-geral para Assuntos Administrativos, Daniel Rubin, o pedido para a adoção dos novos benefícios foi feito em agosto de 2012 pela Associação do MP e seguiu os “trâmites normais”. Rubin afirma que um estudo jurídico descartou a possibilidade de pagamento via ato administrativo.
– As críticas são infundadas. Queriam que fizéssemos o quê? Que deixássemos para depois? Seríamos criticados da mesma forma – afirma o subprocurador.
A disputa envolve 643 votantes (115 procuradores e 528 promotores), mas o futuro procurador-geral não será necessariamente aquele que conquistar a preferência da maioria. Pelas regras, uma lista tríplice com os mais votados pela categoria é enviada ao governador, a quem cabe escolher o chefe do MP. Neste ano, como são apenas três concorrentes, ninguém ficará de fora da listagem.
Em 2011, Tarso Genro escolheu Veiga, o segundo mais votado, atrás de Simone Mariano da Rocha. À época, ela era a procuradora-geral, em busca da reeleição.
*Colaborou Adriana Irion
JULIANA BUBLITZ*
ENTREVISTAS:
É hora de termos eleições diretas”
Com quase três décadas de MP, Antonio Carlos de Avelar Bastos, 62 anos, é o mais antigo dos candidatos. Passou por diferentes promotorias de Justiça no Interior, em municípios como Cerro Largo, São Borja e Bento Gonçalves, e foi vice-presidente de núcleos da Associação do MP. Atualmente, é procurador de Fundações.
ZH – Qual é a sua principal proposta?
Bastos – Pretendo colocar em prática uma ação efetiva para alterar o sistema de escolha do procurador-geral de Justiça. O atual sistema é legítimo, quero deixar isso claro, mas está na hora de mudar e de superá-lo para que tenhamos eleições diretas pela categoria.
ZH – Qual é a sua opinião sobre o projeto protocolado na Assembleia pelo atual procurador-geral, que amplia os benefícios dos membros do MP?
Bastos – Trata-se de um pleito antigo e necessário, que o atual procurador-geral teve a coragem de encaminhar à Assembleia. Não vejo o projeto como eleitoreiro por ter sido protocolado no fim do mandato. Tudo tem seu tempo de maturação. Além disso, sou a favor da ampliação dos benefícios e, inclusive, da reconsideração dos adicionais por tempo de serviço.
ZH – Independentemente do resultado, o senhor acha que o governador tem de escolher o candidato mais votado?
Bastos – No atual sistema, não podemos cogitar isso. O governador tem o direito de escolher o nome que considerar mais adequado da lista tríplice.
“O MP deve estar perto do povo”
Único promotor entre os candidatos, Fabiano Dallazen também é o mais novo dos três, com 39 anos. Ingressou no MP em 1998 e foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal da instituição. Hoje, além de dar aulas de Direito, atua na Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária, na Capital.
ZH – Qual é a sua principal proposta?
Dallazen – É a valorização da atividade-fim do MP, para que todas as estruturas se voltem a um atendimento mais eficaz das demandas da população. O MP deve estar cada vez mais próximo do povo. Para isso, pretendo estabelecer metas regionais e estaduais, para produzir um balanço social das atividades.
ZH – Qual é a sua opinião sobre o projeto protocolado na Assembleia pelo atual procurador-geral, que amplia os benefícios dos membros do MP?
Dallazen – O MP do RS é o pior remunerado do país e tem direito aos mesmos benefícios reconhecidos nacionalmente por outros órgãos. Mas, no caso desse projeto, vislumbro uma falta de senso de oportunidade. O projeto deveria ter sido encaminhado antes, sem a necessidade de ficar com essa suspeita no ar.
ZH – Independentemente do resultado, o senhor acha que o governador tem de escolher o candidato mais votado?
Dallazen – Sim. A escolha do mais votado é um pleito institucional. Peço publicamente ao governador que só me nomeie caso meu nome seja escolhido pela maioria.
“Vamos combater a corrupção”
Atual procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga tem 50 anos e entrou no MP em 1989. Foi coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e subprocurador para Assuntos Institucionais. Foi vice-presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais e preside o Grupo Nacional de Direitos Humanos.
ZH – Qual é a sua principal proposta?
Veiga – Além da reformulação administrativa, em parceria com PGQP e Instituto Falconi, que já estamos fazendo, apostamos na exploração de dados abertos. O futuro é qualificar servidores para atuarem nessa nova realidade. Vamos aprofundar o combate à corrupção, corolário da Lei de Acesso à Informação.
ZH – Como o senhor recebe as críticas em relação ao envio, ao final do mandato, de projeto que amplia os benefícios dos membros do MP?
Veiga – Os projetos visam a colocar o MP-RS em sintonia com os MPs do país. São vantagens e prerrogativas que o MP-RS já teve e perdeu, e que existem na maioria dos Estados e na União. A forma republicana de tratar disso é projeto de lei e essa foi a opção.
ZH – Independentemente do resultado, o senhor acha que o governador tem de escolher o candidato mais votado?
Veiga – A regra constitucional determina que o governador escolha quem ele entenda adequado de uma lista tríplice. Republicanamente, aceitaremos qualquer um que seja escolhido dessa lista.
