MP pediu cassação de psiquiatras que teriam ensinado suspeita de envolvimento no mensalão do DEM a simular bipolaridade - ZERO HORA 28/04/2011
Presa desde o dia 20, a promotora Deborah Guerner teve auxílio de um psiquiatra na tentativa – desmascarada – de simular insanidade mental. O médico paulista Luis Altenfelder da Silva Filho teria dado dicas à promotora para que ela fosse identificada como vítima de bipolaridade.
Em sua edição de ontem, o jornal O Estado de S.Paulo tornou público o conteúdo de vídeos, obtidos a partir do sistema interno de TV da casa da promotora e apreendidos pela Justiça. Nas imagens, estão registrados encontros entre Altenfelder, Deborah e o marido dela, Jorge Guerner. Altenfelder orienta a promotora, suspeita de envolvimento no mensalão do DEM do Distrito Federal, sobre como simular uma doença mental para enganar peritos judiciais.
O médico explica, por exemplo, como ela deve dizer aos peritos para falar que, por causa dos transtornos, passou a ter “medos inexplicáveis”. Em outro trecho, instrui Deborah a reagir de forma que pareça ser vítima de bipolaridade. Uma das “dicas” é que a promotora utilizasse roupas extravagantes e coloridas ao depor.
– Vou totalmente desparafernada (sic), né ? – pergunta Deborah, ao psiquiatra.
– Elegante, como você é, mas... Meio que escandaloso. Entendeu? Elegante, mas, assim: “Bem cheguei!” – ele instrui.
Outra imagem registrada é o momento em que Deborah atende um oficial de Justiça que vai a sua casa. Ela simula um desmaio e é atendida por enfermeiros do Samu, que a carregam até a cama. Menos de 10 minutos depois, ela fala ao telefone para, em seguida, sair de casa como se nada a tivesse acometido.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que o Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo casse o registro de Altenfelder e de outra psiquiatra, Carolina de Mello Santos. Eles são acusados de fraude médica. O Ministério Público diz ainda que o CRM-SP deve “cassar em definitivo a permissão para exercer a medicina, eis que as condutas inseridas nesta denúncia são totalmente incompatíveis com o bom exercício da medicina”.
O conselho abriu sindicância para apurar o caso. O MPF pede que, enquanto não forem cassados, os dois sejam afastados do exercício da medicina após serem denunciados por formação de quadrilha, fraude processual, uso de documento falso e falsidade ideológica.
Medo motivou sistema de TV que gerou provas
O medo de ser vítima da violência acabou acarretando complicações à defesa de Deborah Guerner e de seu marido, Jorge.
É de um sistema de segurança com monitoramento de TV em praticamente toda a casa em que moram, comprado por eles próprios, que saíram algumas das mais contundentes provas do envolvimento dos dois no mensalão do DEM.
Em novembro, veio a público um vídeo, de 2006, em que o ex-procurador-geral de Justiça do DF Leonardo Bandarra, que teria Deborah como comparsa nos crimes, vai até a residência do casal, que seria local de encontro dos envolvidos no suposto esquema. Outro vídeo da mesma época mostra Jorge tirando dinheiro de um cofre escondido no fundo falso de um armário e combinando com a mulher como despistar a polícia em caso de uma revista.
Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, no início do mês, Deborah deu sua versão para o cofre e o sistema de segurança avançado:
– A minha casa sempre foi toda protegida com cerca elétrica e sistemas de segurança para proteção contra ladrões. Gravei os vídeos porque o sistema de segurança grava naturalmente.
quinta-feira, 28 de abril de 2011
terça-feira, 26 de abril de 2011
ANPR - PRESIDENTE DEFENDE AUMENTO E CARGOS NO EXECUTIVO E LEGISLATIVO
Presidente eleito da ANPR defende aumento a procuradores - Diego Abreu - CORREIO BRAZILIENSE, 26/04/2011
Eleito em 14 de abril para presidir a Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, atual chefe da Procuradoria Regional da 1ª Região, afirmou ao Correio que é a favor da possibilidade de integrantes do MP exercerem cargos eletivos no Legislativo e no Executivo. Uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proíbe promotores e procuradores de atuar fora do órgão. O Conselho, porém, vai analisar, em maio, duas propostas que liberam integrantes do MP para funções no Executivo. As propostas são polêmicas e dividem o CNMP. Na entrevista, Camanho disse ainda que carreiras como a da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública não têm o direito, por força da Constituição, de serem equiparadas à do MP. O presidente eleito da ANPR atua na entidade há dois anos, na condição de diretor financeiro. Ele conseguiu unir situação e oposição em chapa única, que acabou referendada para comandar a ANPR pelos próximos dois anos. A posse de Camanho no lugar do atual comandante, Antonio Carlos Bigonha, será em 11 de maio. Uma das principais bandeiras do presidente eleito é a luta pelo reajuste salarial da categoria, que, segundo ele, está defasado em 20%. O salário inicial dos procuradores da República é de R$ 22,9 mil.
Quais as suas principais metas à frente da ANPR?
A carreira de procurador da República vive hoje uma série de desafios. Há várias outras que pretendem ter o mesmo estatuto de dignidades que o MPF. Pode até ser justo que se discuta isso, mas carreiras como Advocacia da União, Polícia Federal e Defensoria Pública da União precisam ter em mente que, por força da Constituição, só existem duas magistraturas: o Judiciário e o Ministério Público. Não há como igualar as demais categorias.
A divergência entre MP e Polícia Federal em torno do controle externo reflete essa tentativa da polícia de se igualar ao órgão?
É certo que PF e MPF são instituições absolutamente parceiras no combate ao crime. Essa cooperação é fundamental em prol do país. Agora, o MP é uma coisa e a polícia, outra. Por que então esse discurso de nivelamento com os magistrados? Não é questão de ser mais ou menos. É ter absoluta consciência de que cada um desempenha um papel distinto.
Como o senhor vê o controle administrativo exercido pelo Conselho Nacional do Ministério Público?
A Procuradoria da República louvou a aparição do CNMP. O conselho vem cumprindo sua função esplendidamente. Entretanto, o CNMP precisa se precaver da tentação de avançar em domínios que não lhe são concedidos, como fazer juízo censório da nossa atividade fim.
Como se deu a sua eleição para a ANPR?
A classe está consciente de que teremos um ano de desafios. Temos a necessidade de uma decisão em prol da nossa recomposição salarial, que hoje ronda 20% de defasagem. É inconcebível que em um país de 190 milhões de pessoas, os apenas mil procuradores da República, que têm a atribuição de proteger os valores da sociedade, estejam sendo paulatinamente diminuídos com as suas dignidades remuneratórias. É evidente que a sociedade precisa de procuradores bem remunerados, porque exige-se que o procurador da República seja extremamente preparado. As tarefas do MPF são muito importantes. Isso não condiz com baixa remuneração e com desprestígio.
Como é a relação dos procuradores com a sociedade?
Não se conhece bem a missão dos procuradores da República. Todos os dias, nos defrontamos com problemas monumentais, que têm a ver com criminalidade em aumento exponencial, narcotráfico internacional, tráfico de pessoas. É um dever da associação se aproximar da sociedade, dar visibilidade ao procurador da República e mostrar que ele é um agente de proteção da cidadania.
Há integrantes do MP que reclamam da defasagem da legislação. Como será a relação da ANPR com o Congresso?
Nossa relação hoje é amistosa, mas o que venho postulando, e a classe aceitou entusiasticamente, é a necessidade de os procuradores se aproximarem, nos seus estados, das bases parlamentares. A sociedade está sempre em mudança e toda a legislação marcha rapidamente para o arcaísmo.
Como o senhor vê a pretensão de membros do MP em disputar cargos eletivos?
Seria valioso para o país que membros do MP, em geral, pudessem se candidatar a cargos eletivos sem abrir mão do cargo. Isso traria uma interação maior entre as instituições, mas não exigiria do membro do MP a renúncia àquilo que foi a sua destinação autêntica. Todo mandato é temporário. Magistraturas são vitalícias. Um procurador da República que vá ao parlamento exercer um mandato contribuirá no aprimoramento do país. Depois, quando retornar, terá muito para levar de volta ao MP.
O senhor tem acompanhado o processo de votação para a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República?
É importante no sistema democrático que um cargo dessa magnitude tenha legitimidade de sua própria instituição. Apresentar-se como postulante ao posto de procurador-geral da República, referendado por uma parcela significativa da classe, mostra à presidente da República que sua seriedade, competência e compromisso com o país e com a instituição foram reconhecidos. Fazer a lista é importante e vê-la respeitada é tão importante quanto. Temos a certeza de que a presidente honrará a lista.
Eleito em 14 de abril para presidir a Associação Nacional dos Procuradores da República, Alexandre Camanho, atual chefe da Procuradoria Regional da 1ª Região, afirmou ao Correio que é a favor da possibilidade de integrantes do MP exercerem cargos eletivos no Legislativo e no Executivo. Uma resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) proíbe promotores e procuradores de atuar fora do órgão. O Conselho, porém, vai analisar, em maio, duas propostas que liberam integrantes do MP para funções no Executivo. As propostas são polêmicas e dividem o CNMP. Na entrevista, Camanho disse ainda que carreiras como a da Polícia Federal (PF) e da Defensoria Pública não têm o direito, por força da Constituição, de serem equiparadas à do MP. O presidente eleito da ANPR atua na entidade há dois anos, na condição de diretor financeiro. Ele conseguiu unir situação e oposição em chapa única, que acabou referendada para comandar a ANPR pelos próximos dois anos. A posse de Camanho no lugar do atual comandante, Antonio Carlos Bigonha, será em 11 de maio. Uma das principais bandeiras do presidente eleito é a luta pelo reajuste salarial da categoria, que, segundo ele, está defasado em 20%. O salário inicial dos procuradores da República é de R$ 22,9 mil.
Quais as suas principais metas à frente da ANPR?
A carreira de procurador da República vive hoje uma série de desafios. Há várias outras que pretendem ter o mesmo estatuto de dignidades que o MPF. Pode até ser justo que se discuta isso, mas carreiras como Advocacia da União, Polícia Federal e Defensoria Pública da União precisam ter em mente que, por força da Constituição, só existem duas magistraturas: o Judiciário e o Ministério Público. Não há como igualar as demais categorias.
A divergência entre MP e Polícia Federal em torno do controle externo reflete essa tentativa da polícia de se igualar ao órgão?
É certo que PF e MPF são instituições absolutamente parceiras no combate ao crime. Essa cooperação é fundamental em prol do país. Agora, o MP é uma coisa e a polícia, outra. Por que então esse discurso de nivelamento com os magistrados? Não é questão de ser mais ou menos. É ter absoluta consciência de que cada um desempenha um papel distinto.
Como o senhor vê o controle administrativo exercido pelo Conselho Nacional do Ministério Público?
A Procuradoria da República louvou a aparição do CNMP. O conselho vem cumprindo sua função esplendidamente. Entretanto, o CNMP precisa se precaver da tentação de avançar em domínios que não lhe são concedidos, como fazer juízo censório da nossa atividade fim.
Como se deu a sua eleição para a ANPR?
A classe está consciente de que teremos um ano de desafios. Temos a necessidade de uma decisão em prol da nossa recomposição salarial, que hoje ronda 20% de defasagem. É inconcebível que em um país de 190 milhões de pessoas, os apenas mil procuradores da República, que têm a atribuição de proteger os valores da sociedade, estejam sendo paulatinamente diminuídos com as suas dignidades remuneratórias. É evidente que a sociedade precisa de procuradores bem remunerados, porque exige-se que o procurador da República seja extremamente preparado. As tarefas do MPF são muito importantes. Isso não condiz com baixa remuneração e com desprestígio.
Como é a relação dos procuradores com a sociedade?
Não se conhece bem a missão dos procuradores da República. Todos os dias, nos defrontamos com problemas monumentais, que têm a ver com criminalidade em aumento exponencial, narcotráfico internacional, tráfico de pessoas. É um dever da associação se aproximar da sociedade, dar visibilidade ao procurador da República e mostrar que ele é um agente de proteção da cidadania.
Há integrantes do MP que reclamam da defasagem da legislação. Como será a relação da ANPR com o Congresso?
Nossa relação hoje é amistosa, mas o que venho postulando, e a classe aceitou entusiasticamente, é a necessidade de os procuradores se aproximarem, nos seus estados, das bases parlamentares. A sociedade está sempre em mudança e toda a legislação marcha rapidamente para o arcaísmo.
Como o senhor vê a pretensão de membros do MP em disputar cargos eletivos?
Seria valioso para o país que membros do MP, em geral, pudessem se candidatar a cargos eletivos sem abrir mão do cargo. Isso traria uma interação maior entre as instituições, mas não exigiria do membro do MP a renúncia àquilo que foi a sua destinação autêntica. Todo mandato é temporário. Magistraturas são vitalícias. Um procurador da República que vá ao parlamento exercer um mandato contribuirá no aprimoramento do país. Depois, quando retornar, terá muito para levar de volta ao MP.
O senhor tem acompanhado o processo de votação para a formação da lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República?
É importante no sistema democrático que um cargo dessa magnitude tenha legitimidade de sua própria instituição. Apresentar-se como postulante ao posto de procurador-geral da República, referendado por uma parcela significativa da classe, mostra à presidente da República que sua seriedade, competência e compromisso com o país e com a instituição foram reconhecidos. Fazer a lista é importante e vê-la respeitada é tão importante quanto. Temos a certeza de que a presidente honrará a lista.
quinta-feira, 21 de abril de 2011
MENSALÃO DO DEM - PROMOTORA PÚBLICA ENVOLVIDA É PRESA
VENDAVAL NO DF. PF prende promotora envolvida em escândalo - ZERO HORA 21/04/2011
Agentes desconfiavam que Deborah Guerner e o marido preparavam fuga para a Itália
Suspeita de envolvimento no mensalão do DEM, a promotora Deborah Guerner foi presa ontem pela Polícia Federal (PF). Ela é investigada por suspeita de tráfico de influência na operação Caixa de Pandora, de 2009, que apura o esquema de coleta e distribuição de propina que abalou a capital federal.
Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa. Os dois planejavam fugir para a Itália. Deborah e o ex-chefe do Ministério Público do DF Leonardo Bandarra são suspeitos de passar informações privilegiadas a integrantes do antigo governo do Distrito Federal e de terem extorquido o ex-governador José Roberto Arruda, investigado por ser o suposto chefe do esquema de corrupção.
No começo do ano passado, Arruda foi preso e perdeu o cargo depois que as denúncias vieram a público. Em dezembro, Deborah e Bandarra foram afastados por 120 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O afastamento terminou na semana passada. Eles respondem a processo administrativo no conselho. No começo do mês, Luiz Moreira, que é relator do caso no CNMP, pediu a demissão deles. Na avaliação do relator, eles devem ser demitidos por “violação do sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa” e a “exigência de pecúnia”. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara e deve ser retomado no dia 17 de maio.
O CNMP não tem poderes para demitir os acusados. O pedido será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que poderá entrar com ação na Justiça para demiti-los.
Durante sessão do conselho, Deborah criticou a investigação.
– Onde estão os políticos? Cadê a denúncia do mensalão do DEM? – questionou, aos gritos, de forma audível a quem estava do lado de fora da sala em que a sessão ocorria.
Antes de deixar o conselho, Deborah disse que não havia nada contra ela:
– Tudo é baseado na palavra de dois bandidos.
O advogado do casal Guerner, Paulo Sérgio Leite Fernandes, disse que as informações de que o casal pretendia deixar o Brasil “são absolutamente falsas”. Ele afirmou que Deborah e Jorge acabaram de regressar da Itália, o que seria uma evidência de que não pretendiam fugir do país.
O ESQUEMA QUE ABALOU A CAPITAL FEDERAL
O MENSALÃO DO DEM - O esquema, investigado pela Operação Caixa de Pandora, trata do pagamento de propina a parlamentares e integrantes da cúpula do governo do Distrito Federal, o que incluía o então governador do DF, José Roberto Arruda (na foto, ele aparece recebendo dinheiro).
O QUE OCORREU COM ARRUDA - No início de 2010, chegou a ser preso e acabou perdendo o cargo.
A ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DO MP DO DF - Deborah Guerner e o ex-chefe do Ministério Público do DF Leonardo Bandarra são suspeitos de passar informações privilegiadas sobre as investigações a integrantes do governo de Arruda. Eles teriam ainda extorquido Arruda, apontado como chefe do esquema fraudulento.
A INVESTIGAÇÃO DOS INTEGRANTES DO MP - Em dezembro, Deborah e Bandarra foram afastados por 120 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O afastamento terminou na semana passada. Eles respondem a processo administrativo no conselho. Luiz Moreira, que é relator do caso no CNMP, pediu a demissão deles. Para o relator, eles devem ser demitidos por “violação do sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa” e a “exigência de pecúnia”. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara e deve ser retomado no dia 17 de maio. O CNMP não tem poderes para demitir os acusados. O pedido será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que poderá entrar com ação na Justiça para demiti-los.
Agentes desconfiavam que Deborah Guerner e o marido preparavam fuga para a Itália
Suspeita de envolvimento no mensalão do DEM, a promotora Deborah Guerner foi presa ontem pela Polícia Federal (PF). Ela é investigada por suspeita de tráfico de influência na operação Caixa de Pandora, de 2009, que apura o esquema de coleta e distribuição de propina que abalou a capital federal.
Segundo informou a PF, Deborah e o marido, o empresário Jorge Guerner, foram presos em casa. Os dois planejavam fugir para a Itália. Deborah e o ex-chefe do Ministério Público do DF Leonardo Bandarra são suspeitos de passar informações privilegiadas a integrantes do antigo governo do Distrito Federal e de terem extorquido o ex-governador José Roberto Arruda, investigado por ser o suposto chefe do esquema de corrupção.
No começo do ano passado, Arruda foi preso e perdeu o cargo depois que as denúncias vieram a público. Em dezembro, Deborah e Bandarra foram afastados por 120 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O afastamento terminou na semana passada. Eles respondem a processo administrativo no conselho. No começo do mês, Luiz Moreira, que é relator do caso no CNMP, pediu a demissão deles. Na avaliação do relator, eles devem ser demitidos por “violação do sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa” e a “exigência de pecúnia”. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara e deve ser retomado no dia 17 de maio.
O CNMP não tem poderes para demitir os acusados. O pedido será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que poderá entrar com ação na Justiça para demiti-los.
Durante sessão do conselho, Deborah criticou a investigação.
– Onde estão os políticos? Cadê a denúncia do mensalão do DEM? – questionou, aos gritos, de forma audível a quem estava do lado de fora da sala em que a sessão ocorria.
Antes de deixar o conselho, Deborah disse que não havia nada contra ela:
– Tudo é baseado na palavra de dois bandidos.
O advogado do casal Guerner, Paulo Sérgio Leite Fernandes, disse que as informações de que o casal pretendia deixar o Brasil “são absolutamente falsas”. Ele afirmou que Deborah e Jorge acabaram de regressar da Itália, o que seria uma evidência de que não pretendiam fugir do país.
O ESQUEMA QUE ABALOU A CAPITAL FEDERAL
O MENSALÃO DO DEM - O esquema, investigado pela Operação Caixa de Pandora, trata do pagamento de propina a parlamentares e integrantes da cúpula do governo do Distrito Federal, o que incluía o então governador do DF, José Roberto Arruda (na foto, ele aparece recebendo dinheiro).
O QUE OCORREU COM ARRUDA - No início de 2010, chegou a ser preso e acabou perdendo o cargo.
A ATUAÇÃO DE INTEGRANTES DO MP DO DF - Deborah Guerner e o ex-chefe do Ministério Público do DF Leonardo Bandarra são suspeitos de passar informações privilegiadas sobre as investigações a integrantes do governo de Arruda. Eles teriam ainda extorquido Arruda, apontado como chefe do esquema fraudulento.
A INVESTIGAÇÃO DOS INTEGRANTES DO MP - Em dezembro, Deborah e Bandarra foram afastados por 120 dias pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O afastamento terminou na semana passada. Eles respondem a processo administrativo no conselho. Luiz Moreira, que é relator do caso no CNMP, pediu a demissão deles. Para o relator, eles devem ser demitidos por “violação do sigilo profissional com a solicitação e obtenção de recompensa” e a “exigência de pecúnia”. O julgamento foi paralisado por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara e deve ser retomado no dia 17 de maio. O CNMP não tem poderes para demitir os acusados. O pedido será encaminhado para a Procuradoria-Geral da República, que poderá entrar com ação na Justiça para demiti-los.
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