ZERO HORA 04 de junho de 2014 | N° 17818
CONSELHO DE AMIGO
Moradores de rua de Porto Alegre estão sendo aconselhados a procurar abrigos de órgãos públicos durante a Copa. A orientação é da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. A recomendação é para que órgãos e instituições auxiliem esses moradores a procurar albergues e abrigos da prefeitura.
A promotora Liliane Dreyer Pastoriz expediu a recomendação com base em diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de guiar o comportamento de polícias e órgãos como a Guarda Municipal durante o Mundial. Medidas semelhantes estão sendo tomadas em todas as capitais que receberão jogos.
– Pedimos que seja intensificada a abordagem de rua no sentido de que os moradores sejam orientados desde logo a sair da rua e buscar abrigos e albergues voluntariamente para evitar eventuais conflitos e não se submeter a riscos – explica a promotora.
Ainda que preventiva, a recomendação é embasada na ocorrência de casos como o de Salvador e Recife, onde moradores de rua foram levados a locais distantes das áreas centrais das cidades na Copa das Confederações de 2013.
POLICIAIS E AGENTES DEVEM ESTAR COM IDENTIFICAÇÃO
A recomendação da promotoria às autoridades policiais e instituições que atendem os sem-teto é que ajam com “sensibilidade e humanização”, não pratiquem violência física ou moral e façam uma abordagem adequada, orientando-os a buscar os equipamentos que a prefeitura oferece (como abrigos e albergues).
Foi solicitado, ainda, que autoridades policiais não façam prisões para averiguações – detenções devem ser feitas só se ficar evidenciada a prática de algum crime. No momento da abordagem, os agentes devem estar usando crachás ou outros meios de identificação.
CONSELHO DE AMIGO
Moradores de rua de Porto Alegre estão sendo aconselhados a procurar abrigos de órgãos públicos durante a Copa. A orientação é da Promotoria de Justiça de Direitos Humanos. A recomendação é para que órgãos e instituições auxiliem esses moradores a procurar albergues e abrigos da prefeitura.
A promotora Liliane Dreyer Pastoriz expediu a recomendação com base em diretrizes do Conselho Nacional do Ministério Público, com o objetivo de guiar o comportamento de polícias e órgãos como a Guarda Municipal durante o Mundial. Medidas semelhantes estão sendo tomadas em todas as capitais que receberão jogos.
– Pedimos que seja intensificada a abordagem de rua no sentido de que os moradores sejam orientados desde logo a sair da rua e buscar abrigos e albergues voluntariamente para evitar eventuais conflitos e não se submeter a riscos – explica a promotora.
Ainda que preventiva, a recomendação é embasada na ocorrência de casos como o de Salvador e Recife, onde moradores de rua foram levados a locais distantes das áreas centrais das cidades na Copa das Confederações de 2013.
POLICIAIS E AGENTES DEVEM ESTAR COM IDENTIFICAÇÃO
A recomendação da promotoria às autoridades policiais e instituições que atendem os sem-teto é que ajam com “sensibilidade e humanização”, não pratiquem violência física ou moral e façam uma abordagem adequada, orientando-os a buscar os equipamentos que a prefeitura oferece (como abrigos e albergues).
Foi solicitado, ainda, que autoridades policiais não façam prisões para averiguações – detenções devem ser feitas só se ficar evidenciada a prática de algum crime. No momento da abordagem, os agentes devem estar usando crachás ou outros meios de identificação.
